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Empresa de cursos ganha liminar que combate pirataria no Google

Decisão do Poder Judiciário cancela o acesso à ferramenta “Google Drive”.


Foto: os advogados Marcelo Moraes, José Carvalho e André Couto


Um importante passo em combate a pirataria foi dado nos últimos dias no País. É que uma das maiores empresas de cursos do Brasil, patrocinada pelo escritório "Carvalho, Couto & Moraes Advogados" conseguiu uma alternativa legal para combater essa prática criminosa.


Por meio de uma decisão do Poder Judiciário, a Google Brasil S.A. passa a ser a obrigada a cancelar o acesso à ferramenta “Google Drive”, onde eram compartilhados conteúdos de propriedade intelectual sem a autorização da empresa de cursos.


Essa prática, conhecida por contrafação, ou popularmente como pirataria, é expressamente proibida no ordenamento jurídico brasileiro, sendo, inclusive, caracterizada como crime.


Além disso, essa atividade também causa imensos prejuízos financeiros à empresa, os quais foram cessados por meio de ação judicial e obtida decisão liminar junto ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.



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