Evento on-line debate decisão tributária polêmica; saiba qual é
Atualizado: 27 de abr.
Advogado tributarista Geraldo Mascarenhas L. C. Diniz é o convidado para webinar gratuita sobre os efeitos práticos da recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)
O advogado tributarista Geraldo Mascarenhas L. C. Diniz, sócio do escritório Chenut Oliveira Santiago, é o convidado especial do webinar que acontece no próximo dia 16 de março, às 10h, de forma gratuita, com o tema "os efeitos práticos da recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à coisa julgada em matéria tributária".
O evento está sendo promovido pelo Sindicato das Empresas de Segurança e Vigilância de Minas Gerais (Sindesp-MG) e o Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado de Minas Gerais (SEAC-MG). Para acessar o bate-papo o acesso é pelo link (AQUI).
Durante o webinar, serão abordados temas como: fundamentos utilizados para a decisão do STF, possível ofensa à segurança jurídica do contribuinte, retroatividade na cobrança de tributos, aplicação do art. 100 do Código Tributário Nacional (CTN) e possibilidade de cobrança de juros e multa, entre outros assuntos.
O especialista também irá tratar de casos concretos para melhor contextualização prática da decisão.
O webinar é gratuito, aberto ao público e faz parte das ações do Sindesp-MG com o objetivo de levar mais conhecimento aos associados e a toda a sociedade.