Fiat Lux: o futuro da iluminação pública de Nova Lima

Por: João Marcelo Dieguez, Prefeito de Nova Lima 



Faça-se a luz! Sim, estamos projetando a iluminação pública de Nova Lima para o futuro. E, para isso, optamos por uma Parceria Público-Privada (PPP), cujo leilão acabou de ocorrer, na sexta-feira, 4, na B3, em São Paulo. Por meio de uma concessão com duração de 13 anos, o leilão, que contou com a participação de cinco proponentes, foi vencido pelo consórcio Smart Lux Nova Lima – empresas Tradetek, Serrana e Smart Lux -, representada pela corretora Novinvest, que apresentou oferta de contraprestação mensal máxima de R$ 281.145,39, o que representa um deságio de 56,19% em relação ao máximo previsto em edital.  


O projeto foi estruturado pela CAIXA, em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com financiamento do Governo do Japão. O leilão selecionou a proposta mais vantajosa, mediante critério de menor valor de contraprestação mensal máxima, para a delegação dos serviços de iluminação pública, incluindo a instalação, melhoramento, desenvolvimento, modernização, expansão, eficiência energética, operação e manutenção da rede municipal de iluminação pública do município. 


A assessoria do processo foi da B3, uma das líderes globais do setor de bolsas que oferece serviço para toda a cadeia de financiamento e que nos deu segurança e a certeza de um processo que primou pelo amplo acesso aos interessados, pela transparência e pelo melhor resultado para nossa cidade. A PPP é um importante passo que damos rumo a uma nova forma de encontrarmos soluções para os desafios de infraestrutura que temos como gestores públicos. 


É preciso explicar, aqui, que a gestão de uma cidade é de tal complexidade que precisamos contar com estas parcerias externas, sobretudo quando o assunto é infraestrutura. Com esta PPP, além de reduzir em 50% o gasto com energia elétrica do município, vamos proporcionar mais segurança para a população, seja no convívio noturno em espaços comuns como na maior atratividade turística, na diversificação de nossa economia, sempre dentro do conceito de sustentabilidade que a eficiência energética traz.


Hoje, Nova Lima possui em torno de 20 mil pontos de iluminação pública, sendo que, desses, aproximadamente 6 mil já foram modernizados, entre 2019 e 2020. O projeto da PPP considera a modernização, no primeiro ano de contrato, dos quase 14 mil pontos ainda não contemplados. Já no início do contrato, a concessionária será responsável, portanto, pela operação e manutenção de todo o parque de iluminação pública (20 mil pontos), bem como de 8 mil novos pontos a serem instalados, tanto em áreas ainda não atendidas por iluminação pública, quanto para suprir as necessidades decorrentes de uma futura expansão do município. 


O operador da rede também vai poder constatar exatamente a localização de cada ponto de luz, recebendo instantaneamente informações sobre seu desempenho ou possíveis falhas no equipamento, providenciando a manutenção de forma mais ágil. 


Nova Lima é uma cidade sui generis, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Possui uma área total de 428,449 km² e cerca de 95 mil habitantes. E o tamanho de nosso município corresponde também a um desafio extra para chegarmos com respostas rápidas a todas as demandas de cada uma de nossas regiões, que possuem perfis socioeconômicos bastante desiguais e que, por isso mesmo, nos pedem atenção assertiva e diversificada no investimento público. 


Queremos que processos como este se transformem em melhor qualidade de vida para os habitantes de Nova Lima, pois com a concessão administrativa para prestação de serviços previstos no escopo desta PPP, estamos primando pela economia do erário, pela eficiência energética, pela sustentabilidade representada no menor consumo de energia elétrica com a colocação de lâmpadas LED, muito mais eficientes e tecnológicas, beneficiando toda população.


Nossa expectativa é muito positiva para de desenvolvermos outras PPPs que nos ajudem a cumprir todos os desafios ora apresentados em nossa gestão. Este é um novo potencial que se apresenta, já que prevê ganho mútuo de longo prazo. Que venham mais e....fiat lux!