Fiemg e Câmara Municipal apresentam propostas para incrementar o desenvolvimento de BH

Ao todo são 30 medidas, com destaque para o Plano Diretor e Outorga Onerosa e a desoneração fiscal do IPTU.

Foto: Alessandro Carvalho

Transformar Belo Horizonte na melhor capital para se investir no Brasil.  Com este objetivo, a Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg) e a  Câmara Municipal de Belo Horizonte, através de seus respectivos presidentes  Flávio Roscoe e Gabriel Azevedo, anunciaram propostas relacionadas à matéria  urbanística, ao meio ambiente, à publicidade das informações, à mobilidade  urbana, à redução de tributos e à segurança. 

Ao todo, são 30 medidas que demonstram a preocupação das entidades  em participar ativamente na melhoria do ambiente de negócios e fomento à cultura da inovação na capital. As propostas já foram preparadas e  encaminhadas para que, em fevereiro, quando a Câmara Municipal retorna  do recesso.

Dentre as sugestões, duas são prioritárias, ou seja, indispensáveis para o futuro da indústria mineira e das pessoas. São elas: Plano Diretor e Outorga Onerosa e desoneração fiscal.

A primeira propõe elaborar um projeto de Lei Municipal para a prorrogação  da transição da vigência do Plano Diretor de Belo Horizonte, visando adiar, temporariamente, a entrada em vigor a iniciar-se em fevereiro de 2023,  considerando a pandemia e aprovar o PL 458/2022 para revogar a proibição de alteração do Plano Diretor por 8 anos. 

A principal justificativa é que o setor de construção civil move grande parte da economia de Belo Horizonte e gera muitos empregos. Com a pandemia, esse setor foi enfraquecido. Para restabelecer o cenário da construção civil, é preciso ajustar o que na legislação vigente, inviabiliza o seu desenvolvimento.

Já a desoneração fiscal, no caso o IPTU, incentiva o desenvolvimento e atração de novos negócios para Belo Horizonte por meio do aprimoramento da legislação tributária municipal com a redução ou eliminação de taxas cobradas aproximando-as da realidade.

O presidente da Câmara Municipal, Gabriel Azevedo ressaltou as responsabilidades que assume a partir de agora, pois mesmo que o órgão ainda esteja em recesso até fevereiro, o trabalho já está sendo feito. Contudo, o  vereador pontua os três pilares do seu mandato: transporte, trabalho e teto. 

“Temos que aquecer o setor da construção civil e o Flávio (Roscoe) é um  grande motivador para destravar o segmento, com isso teremos mais moradia, mais emprego e, a partir do momento que esse movimento passa a acontecer dentro de Belo Horizonte, e não na região metropolitana, a mobilidade passa a ser mais intensa dentro da própria cidade. E se você mora perto de onde você trabalha, não há necessidade da geração de trânsito. A Fiemg está sendo crucial nessas medidas apresentadas em Projetos de Lei e de Resolução para  serem aprovadas na CMBH”, explica.

O presidente Flávio Roscoe destacou a importância do setor industrial no ponto de vista da federação, de acordo com os pilares apresentados pelo vereador. Ele também ressaltou o trabalho dos parlamentares na elaboração das leis que permitem maior segurança jurídica.

“Acredito que os projetos mais relevantes são aqueles que visam modernizar a legislação do município. A correção do Plano Diretor pode dar um novo ar para a construção civil e para várias outras áreas de Belo Horizonte que estão relegadas  ao desuso ou subutilização. A ideia é reutilizar as áreas existentes. Contudo, um grande número de projetos trata também da área ambiental”, salienta.

Fotos: Alessandro Carvalho