Inaugurado em BH, novo TRF-6 busca aumentar a agilidade da Justiça Federal

Solenidade realizada neste dia 19 de agosto tem a presença de diversas autoridades, entre elas o presidente da República, Jair Bolsonaro, e dos presidentes do STF, Luiz Fux, do STJ, Humberto Martins, do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco e do novo órgão, Mônica Sifuentes


Cerimônia de posse dos novos desembargadores do TRF6 conta com a presença de diversas autoridades federais (Foto: Elieth Carvalho / TV Trade)


O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), instalado oficialmente nesta sexta-feira, 19, vai aumentar a agilidade da Justiça Federal. A opinião é compartilhada pelas autoridades presentes na solenidade realizada ontem em Belo Horizonte, como presidente da República, Jair Bolsonaro e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux.

A desembargadora Mônica Sifuentes foi eleita para o comando da nova corte. O evento oficial também contou com a presença do governador de Minas Gerais, Romeu Zema e do procurador geral da República, Augusto Aras.

Em seu discurso, o presidente Jair Bolsonaro destacou o longo histórico de debates que levou à criação da nova corte e disse que, a partir de agora, a população terá mais celeridade nos processos. Ele elogiou o empenho dos ministros Humberto Martins e João Otávio de Noronha – atual e anterior presidentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – na condução do e lembrou as dificuldades para a tramitação do projeto em meio à pandemia. Ressaltou, porém, o êxito da iniciativa que culminou com a aprovação da proposta pelo Congresso Nacional.

O presidente disse ter tido dificuldade para escolher os nomes dos novos desembargadores federais para a primeira composição do TRF6, a partir das listas enviadas pelo STJ, por serem todos os candidatos de alto nível profissional, e lhes desejou boa sorte no trabalho que se inicia. “Tenho certeza que, com paz no coração, os senhores distribuirão justiça para todos em nosso Brasil”, declarou.


Combate à morosidade


O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, falou sobre os efeitos nocivos da ausência do TRF6 para a Justiça Federal, especialmente em relação à demora na tramitação de processos.

Segundo ele, a injustiça em uma sociedade não tem relação apenas com o mérito das decisões judiciais, mas com a morosidade do Judiciário e a dificuldade das pessoas para obter uma solução em seus litígios.

“O legado construído pelo TRF6 não garantirá somente maior acesso à Justiça, ao conferir maior capilaridade à Justiça Federal no estado de Minas Gerais, como também otimizará a tramitação, a análise e o julgamento dos feitos – concretizando o postulado constitucional da duração razoável do processo”, afirmou.

Ao homenagear os desembargadores empossados, Fux destacou os desafios da magistratura e ressaltou a importância dos julgadores para a construção de um sistema de Justiça democrático e acessível. Para o presidente do STF e do CNJ, especialmente na judicatura colegiada, os juízes devem sempre manter a sensibilidade, o apego ao conhecimento e a superação de diferenças.


Demanda


Já o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, destacou que as dimensões de Minas Gerais e a forte demanda sobre o TRF1 exigiam a revisão da estrutura da Justiça Federal. Ele mencionou dados do Relatório Justiça em Números de 2018, publicado pelo CNJ, segundo os quais a área do TRF1, em sua antiga configuração, correspondia a 80% do território nacional, abrangia 46% dos municípios do país e atendia 37% da população brasileira.

Pacheco observou que a criação do órgão em Minas é exemplo de uma articulação bem-sucedida entre o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Destacou que o novo tribunal, aguardado há décadas, vai dinamizar a prestação jurisdicional aos mineiros e desafogar o sistema judiciário brasileiro.

“Foi um exemplo, neste processo todo, do salutar ambiente de harmonia entre os poderes da República. O Judiciário propôs, por meio do STJ, Câmara dos Deputados e Senado Federal aprovaram o projeto, e o senhor presidente da República Jair Bolsonaro, que nos honrou com sua presença hoje, sancionou o pedido”, afirmou.

“Cientes da importância da criação do novo tribunal, as duas casas legislativas aprovaram o projeto, permitindo assim a efetiva estruturação. E não poderia ser diferente, considerado o mérito da matéria, e os resultados que se alcançaria com a sua criação”, pontuou.


Maturidade


Quem representou a Câmara dos Deputados da solenidade o primeiro vice-presidente da casa, deputado federal por Minas Gerais, Lincoln Portela. Ele comentou que o número de membros do novo tribunal – 18 desembargadores – lembra a idade da maioridade civil no Brasil. O novo tribunal, para ele, é um sinal de maturidade da Justiça brasileira.

O parlamentar também destacou o simbolismo de um tribunal que começa sua trajetória sob a presidência de uma mulher, a desembargadora Mônica Sifuentes.


Imagens da solenidade de inauguração do TRF-6 em BH. Confira na galeria:

Luiz Fux, Jair Bolsonaro e Mônica Sifuentes (Fotos: Rodrigo Costa/TV Trade)

Humberto Martins, Rodrigo Pacheco e Augusto Aras (Fotos: Guilherme Costa/TVTrade)






Lincoln Portela (Foto: Rodrigo Costa/TV Trade)








Autoridades presentes na solenidade

(Foto: Ramon Goncalves / TV Trade

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