Independência marca os 100 dias da gestão da nova mesa diretora da Câmara de BH
Atualizado: 27 de abr.
Maior abertura da Casa para o povo, trabalho em conjunto entre vereadores e servidores e reforço na fiscalização dos gastos públicos são destacados neste primeiro balanço do ano.
Foto: Bárbara Crepaldi
O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Gabriel Azevedo, destacou a l independência da casa, durante evento que marcou, nesta semana, os 100 dias da nova mesa diretora, empos- sada no dia 1º de janeiro. Para ele, contudo, a postura “livre” dos parlamentares não impede a colaboração e a soma de esforços pelo bem da cidade.
Azevedo atribuiu os resultados alcançados ao trabalho con- junto de todos os parlamentares e servidores. Ressaltou ainda o fortalecimento da função fiscalizadora do Legislativo, ao citar as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) instauradas neste ano e a contratação de ferramenta de acompanhamento da execução orçamentária.
A redução dos projetos de lei em tramitação, a fim de racio- nalizar a função de legislar, e a implantação de comitê interno de compliance para prevenir e combater práticas de suborno e corrupção também foram apontados. Gabriel reafirmou a intenção de garantir a representação de todos os segmentos e regiões da cidade na Casa e ampliar a oferta de serviços e espaços destinados à população.
O presidente fez questão de dar crédito a todos os colegas, citados nominalmente: “Neste momento de balanço, não cabe utilizar o verbo em primeira pessoa do singular. Tudo o que se fez contou com a participação de 41 vereadores eleitos pelo povo de Belo Horizonte. Eleitos para quê? Fiscalizar. Legislar. Representar. Assim tem sido”, afirmou.
O presidente da CMBH ressaltou que somente a independência possibilita a fiscalização efetiva. Citou as duas CPIs que estão em pleno funcionamento na Casa, uma investigando os contratos de limpeza da Lagoa da Pampulha e outra que investiga o abuso de poder na Prefeitura e afir- mou a certeza de que, “aconteça o que acontecer, nenhuma delas vai recuar”.
Para ele, fiscalizar é uma atividade diária e um direito de todos os cidadãos e mencionou o con-trato assinado com a Fundação Dom Cabral para o desenvolvimento de uma ferramenta digital, apta a ser replicada em outros municípios, para permitir a fácil compreensão do orçamento municipal.
Além da independência do parlamento, a qualidade dos recursos humanos também é uma precondição para legislar, no entendimento do presidente. “Contamos com a melhor equipe técnica do Brasil, para a qual concedemos a correção salarial como símbolo do nosso reconhecimento; todas as medidas estão sendo tiradas do papel”, assegurou.