Nova Lima terá Parceria Público- Privada para melhorar infraestrutura das escolas municipais

Projeto de lei elaborado pela prefeitura e aprovado pela  Câmara Municipal visa simplificar e agilizar a contratação de serviços sem prejuízo salarial para servidores.



O projeto de lei que solicita à Câmara Municipal  autorização para elaborar uma parceria público- privada (PPP) da Educação foi aprovado na reunião  ordinária dos vereadores, realizada neste dia 22. A proposta visa simplificar e agilizar a contratação de  serviços para melhorar a infraestrutura das escolas  municipais.


Para o prefeito de Nova Lima, João Marcelo Dieguez, a parceria será estabelecida, a fim de superar o desafio  de reformar e modernizar todas as unidades em tempo  recorde. “Com a PPP, teremos prédios de primeiro  mundo e a nossa equipe poderá se dedicar cada vez  mais ao ensino e aprendizado dos nossos estudantes.  Quero agradecer aos vereadores que acreditaram nesse  projeto e aprovaram na Câmara”, ressalta.


Conforme o projeto, será possível construir e  reformar escolas, manter a limpeza, conservação e vigilância das unidades, comprar e preparar os  alimentos, além de adquirir equipamentos, mobiliário,  uniformes e materiais escolares individuais para os  estudantes. A parte pedagógica das escolas e o serviço  de secretaria e escrituração escolar, ou seja, o que é  relacionado ao ensino dos estudantes seguirá da  mesma forma: sendo feita pelos mesmos servidores  municipais.


Segundo ele, não haverá demissão nem prejuízo  salarial para os servidores, que seguirão no quadro  de funcionários da Prefeitura. As serventes serão  realocadas para funções de apoio à rotina das escolas,  com possibilidade de redução de carga horária de  trabalho, e sem redução do salário.


Após aprovação do projeto pelo Legislativo, o modelo da PPP da Educação será discutido com servidores e toda a população interessada.

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