Parceria Público-Privada: investimentos de R$ 5,1 bilhões em escolas mineiras

Projeto de Parceria Público-Privada vai dar mais agilidade à resolução de demandas estruturais em 95 unidades de ensino em Minas Gerais 

O projeto de Parceria Público-Privada (PPP) que visa dar mais agilidade à resolução de demandas estruturais e reduzir a burocracia da manutenção das escolas da rede estadual de ensino, beneficiando cerca de 70 mil estudantes, foi apresentado pelo governo de Minas, na última quarta-feira (21).

O edital da PPP prevê uma concessão administrativa para a reforma, conservação, manutenção, gestão e operação de serviços não pedagógicos em 95 unidades educacionais da rede pública estadual, distribuídas em 34 municípios mineiros.

O contrato terá duração de 25 anos e prevê investimentos superiores a R$ 5,1 bilhões. A empresa vencedora da licitação ficará responsável por serviços como manutenção predial, fornecimento de utilidades (água, energia, gás e esgoto), limpeza, jardinagem, tecnologia da informação, com internet em todos os ambientes e manutenção de equipamentos, além de vigilância 24 horas e controle de acesso.

O governador Romeu Zema participou do lançamento da iniciativa com o secretário de Estado de Educação, Rossieli Soares, o secretário-adjunto da Seinfra, Pedro Calixto, e o diretor de Concessões e Parcerias da Codemge, Gabriel Fajardo.

“Se dá um problema no banheiro, a diretora ou alguém da escola tem que contratar um profissional, acompanhar a reforma, para poder resolver aquele problema. Nessa nova modalidade, se tiver qualquer problema, a empresa já vai ter um profissional disponível com o material necessário em estoque. Então, isso significa redução de custo e muito mais agilidade”, disse Zema.

Estrutura do projeto de Parceria Público-Privada

Cerca de R$ 1,25 bilhão será destinado a obras de modernização das escolas, enquanto aproximadamente R$ 3,9 bilhões correspondem à operação e à prestação dos serviços.

As reformas previstas no projeto têm como foco o aprimoramento das condições físicas das escolas, com adequações que contribuem para ambientes mais confortáveis, bem iluminados, ventilados e com climatização adequada.

As intervenções incluem ações voltadas à acessibilidade, fortalecendo a mobilidade e a inclusão nos espaços escolares, e contemplam ainda atualizações nos sistemas de segurança, em conformidade com as normas de prevenção e combate a incêndio, além de medidas de controle de acesso e monitoramento.

Os ambientes de ensino, como salas de aula, bibliotecas e laboratórios, assim como cozinhas e refeitórios, passarão por intervenções para qualificação da infraestrutura. Áreas externas, como quadras, pátios, jardins e espaços de convivência, também integram o conjunto de melhorias previstas.

Para ampliar a competitividade do certame, as unidades educacionais foram organizadas em dois sublotes: 34 escolas localizadas na Região Norte do estado e 61 na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). A licitação poderá ocorrer por sublote ou em lote único.

As 95 escolas estão distribuídas nos municípios de Barão de Cocais, Belo Horizonte, Betim, Bocaiúva, Brasilândia de Minas, Brumadinho, Caeté, Contagem, Coração de Jesus, Esmeraldas, Francisco Sá, Ibirité, Igarapé, Itacarambi, Januária, Juatuba, Juvenília, Lagoa Santa, Lontra, Mirabela, Montes Claros, Nova Lima, Patis, Pedro Leopoldo, Ribeirão das Neves, Rio Acima, Sabará, Santa Bárbara, Santa Luzia, São Francisco, São João do Paraíso, Taquaraçu de Minas, Ubá e Vespasiano.