- fevereiro 17, 2024
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Dengue: BH decreta emergência
Com 3.718 casos de dengue confirmados, a Prefeitura de Belo Horizonte decretou situação de emergência diante do cenário da epidemia de dengue e outras arboviroses
A Prefeitura de Belo Horizonte publicou neste sábado (17) decreto no Diário Oficial do Município (DOM) declarando emergência na capital mineira devido a epidemia de dengue. A ordem vale para todas as áreas da capital por um período de seis meses, podendo ser prorrogado, se necessário.
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De acordo com o decreto, fica autorizada a entrada forçada em imóveis públicos ou particulares vagos, desabitados ou abandonados, sem prévia autorização dos proprietários. Seguindo um fluxo de atuação já estabelecido, a entrada forçada será realizada após três tentativas de vistoria em dias e horários distintos.
Não sendo possível a visita, um relatório com a situação de risco para arboviroses será encaminhado aos órgãos responsáveis pela fiscalização para tomar as medidas cabíveis
A abertura forçada também será autorizada para os imóveis habitados quando houver recusa para o acesso dos Agentes de Combate a Endemias (ACE). Havendo qualquer dificuldade, a Procuradoria-Geral do Município (PGM) adotará as providências judiciais, se preciso, para que as ações sejam efetivadas.
Já a Defesa Civil apoiará na intensificação de ações de mobilização, com visitas noturnas nas residências para agendar as vistorias que não puderem ser realizadas pelos ACE ou Agentes Sanitários (AS) durante o horário comercial.
Para o enfrentamento da situação de emergência, também fica autorizada a ampliação da carga horária dos contratos dos profissionais, por meio de atos simplificados de aditivos, desde que haja a concordância do trabalhador, além da dispensa do intervalo de 30 dias para as possíveis renovações. O documento também dispensa licitações para aquisições de bens e serviços.
A Prefeitura considerou que a circulação simultânea de três sorotipos do vírus da dengue (DEN I, DEN II e DEN III) e da chikungunya, além do aumento considerável de casos e a situação de epidemia, tornaram imprescindíveis a necessidade de declarar a situação de emergência.
De acordo com os dados mais recentes, Belo Horizonte registrou 3.718 casos positivos de dengue e 259 de chikungunya.
Centros de atendimento à dengue
Atualmente, são três Centros de Atendimento às Arboviroses (CAAs), nas regionais Barreiro, Centro-Sul e Venda Nova, funcionando diariamente das 7h às 22h.
Esses locais atendem as pessoas sintomáticas de forma espontânea. Já as Unidades de Reposição Volêmica (URVs), nas regionais Centro-Sul e Venda Nova, também ficam abertas todos os dias, durante as 24 horas. E recebem exclusivamente os usuários encaminhados de centros de saúde e CAAs e que precisam de hidratação venosa e assistência contínua. Ou seja, não é um serviço que atende espontaneamente os usuários.
Há também uma outra URV no Hospital Júlia Kubitschek, no Barreiro, que foi aberta em parceria com a Fhemig e atende os usuários 24h por dia.
A PBH salienta que a população procure os centros de saúde e CAAs da capital, deixando as UPAs como referência para atender os demais casos de urgência e emergência. Como orientação adicional, os paciente devem se dirigir às unidades de saúde no caso de aparecimento de sintomas como febre, dor atrás dos olhos e manchas vermelhas na pele.
Saiba os locais de atendimento: AQUI
