• abril 3, 2025
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Artigo: A valorização imobiliária revela a necessidade de crescimento sustentável

Artigo: A valorização imobiliária revela a necessidade de crescimento sustentável

A região Centro-Sul de BH é a mais impactada, por isso se torna imprescindível que os envolvidos, sobretudo as autoridades municipais, invistam em infraestrutura e planejamento estratégico para garantir que a valorização seja suportada por uma real demanda

A valorização imobiliária e seus desafios para a advogada Eliza Novaes
Para a advogada Eliza Novaes, a valorização dos imóveis na região Centro-Sul reflete o dinamismo do mercado imobiliário (Foto: Arquivo Pessoal)

 

Eliza Novaes (*)

Nos últimos anos, a região Centro-Sul de Belo Horizonte tem experimentado uma valorização imobiliária significativa, especialmente em bairros como Lourdes, Savassi e Belvedere. A crescente valorização desses locais não apenas reflete o dinamismo do mercado imobiliário, mas também revela um processo de transformação urbana e social que tem impactado diretamente a vida dos moradores e a dinâmica econômica da cidade.

A principal razão para essa valorização está na localização estratégica dos bairros da região Centro-Sul. A proximidade com o centro financeiro, cultural e administrativo de Belo Horizonte torna a área altamente atrativa tanto para novos moradores quanto para investidores. A acessibilidade a serviços de alta qualidade, como restaurantes, escolas, hospitais e centros comerciais, além da oferta de opções de lazer e cultura, cria um ciclo virtuoso que alimenta a demanda por imóveis. O mercado imobiliário reconhece o potencial da área e, consequentemente, há um fluxo constante de investimentos tanto em novos empreendimentos quanto na modernização de áreas já existentes.

Outro fator que contribui para a valorização é o constante investimento em infraestrutura e mobilidade. A requalificação de espaços públicos, o aprimoramento da segurança e a expansão de opções de transporte tornam a região cada vez mais atrativa. Bairros como Lourdes, Savassi e Belvedere, que já possuem uma excelente infraestrutura, se beneficiam de melhorias contínuas que garantem uma alta qualidade de vida para os moradores. A combinação desses fatores tem tornado a região Centro-Sul não apenas um polo de consumo, mas também um local de crescente atração para novos empreendimentos e investidores.

A crescente demanda por imóveis na região, como observado em casos como o aumento de 352% no preço médio dos imóveis na Rua São Paulo, em Lourdes, também nos leva a questionar a sustentabilidade dessa valorização.

Embora números expressivos possam indicar um crescimento vigoroso, a sustentabilidade a longo prazo desse processo depende de fatores estruturais e econômicos sólidos. Para que esse crescimento seja contínuo, é imprescindível que se invista em infraestrutura e que a valorização não seja apenas impulsionada pela especulação imobiliária. O mercado imobiliário precisa de um planejamento estratégico para evitar bolhas e garantir que o aumento de preços seja suportado por uma real demanda.

No entanto, a valorização acelerada pode gerar consequências, tanto positivas quanto negativas. Por um lado, ela pode fomentar o crescimento econômico, atrair novos empreendimentos e gerar emprego. Por outro, a alta excessiva de preços pode tornar a região inacessível para aqueles que não têm capacidade financeira para arcar com os custos elevados de imóveis ou aluguéis.

Nesse contexto, a atuação da OAB/MG, por meio da Comissão de Direito Imobiliário, tem sido fundamental para garantir a segurança jurídica nas transações imobiliárias e promover um ambiente saudável para o desenvolvimento do mercado, em equilíbrio com os direitos dos consumidores.

A OAB/MG tem se dedicado a monitorar de perto as tendências do mercado imobiliário e fornecer orientações jurídicas, com o objetivo de proteger as partes envolvidas e prevenir abusos que possam comprometer a integridade das negociações.

A conscientização sobre as implicações legais nas transações imobiliárias, especialmente em um mercado tão volátil, é crucial para evitar riscos relacionados à especulação e para garantir que o crescimento da região não aconteça à custa da qualidade de vida da população.

A demanda crescente por imóveis para aluguel também tem sido um fator de destaque. A diferença significativa no preço do aluguel na região Centro-Sul em comparação com outras áreas da cidade é um reflexo direto do alto valor dos imóveis na área. O elevado custo de aluguel não é apenas uma consequência da valorização imobiliária, mas também um indicativo de que a região tem atraído um público que busca um estilo de vida diferenciado.

Para que o mercado imobiliário se ajuste a esse aumento de preços e continue competitivo, é importante que sejam lançados novos empreendimentos que atendam diferentes faixas de renda, com opções mais acessíveis para um público mais amplo, mas sem abrir mão da qualidade de vida.

A atuação da OAB/MG também se estende à questão da regulamentação do mercado imobiliário. As políticas públicas, como o Plano Diretor de Belo Horizonte, desempenham um papel fundamental no ordenamento e na sustentabilidade do crescimento urbano.

A função social da propriedade é um princípio constitucional que deve ser respeitado para garantir que a valorização imobiliária beneficie não apenas os investidores, mas também a comunidade como um todo. O Plano Diretor é uma ferramenta essencial para o planejamento urbano, pois estabelece diretrizes claras para o uso do solo e o desenvolvimento sustentável da cidade. Além disso, ele é crucial para evitar a especulação descontrolada e promover o bem-estar coletivo.

É importante que o crescimento da região Centro-Sul seja conduzido de forma equilibrada, com a valorização dos imóveis acontecendo de maneira planejada e sustentável, sem que haja uma excessiva dependência de fatores externos, como a especulação. Para que isso aconteça, é fundamental que o mercado esteja atento às necessidades da população e às implicações sociais de uma valorização excessiva.

Nesse sentido, a OAB/MG tem se comprometido a promover o equilíbrio entre os interesses privados e a função social da propriedade, assegurando que os benefícios da valorização imobiliária sejam compartilhados de forma justa entre todos.

Por fim, as perspectivas para 2025 indicam que a valorização da região Centro-Sul de Belo Horizonte continuará, com destaque para bairros como Lourdes, Savassi e Funcionários, que seguem em processo de revitalização e requalificação.

A tendência é que esses bairros se consolidem como polos de imóveis de alto padrão, mas também é necessário que políticas públicas eficazes garantam que a valorização seja sustentável e acessível a diferentes perfis de moradores. A OAB/MG seguirá atuando em defesa da segurança jurídica nas transações imobiliárias e no apoio ao desenvolvimento de um mercado imobiliário equilibrado e justo para todos.

 

(*) A advogada Eliza Novaes é presidente da Comissão Estadual de Direito Imobiliário da OAB/MG