Datas valem para órgãos públicos federais em todo o País e respeitam serviços essenciais; calendário inclui datas cívicas, religiosas e períodos de organização administrativa   Agência Brasil Portaria que estabelece feriados nacionais e pontos facultativos de 2026 foi divulgada pelo Governo Federal, através do Ministério da Gestão e da Inovação