Portugal suspende sistema europeu de controle de fronteiras no aeroporto de Lisboa

Medida de três meses visa aliviar o congestionamento nas chegadas, após sucessivos episódios de caos e longas filas; turistas brasileiros aprovam

Ígor Lopes (*)

Numa tentativa de reduzir os tempos de espera nas chegadas no aeroporto de Lisboa, em Portugal, que nos últimos dias chegaram a ultrapassar as sete horas, o governo português suspendeu, por um período de três meses, da aplicação do sistema europeu de controle de fronteiras, o Entry Exit System (EES).

A decisão foi comunicada pelo Ministério da Administração Interna (MAI), ao reconhecer a incapacidade atual da Polícia de Segurança Pública (PSP) para responder ao elevado volume de passageiros extracomunitários.

Neste sentido, a suspensão temporária do EES surge conforme os regulamentos europeus e insere-se num conjunto de medidas de contingência destinadas a normalizar o funcionamento do controle de fronteiras externas, num contexto de forte pressão sobre a infraestrutura aeroportuária de Lisboa, que tem vindo a ser alvo de críticas por parte de passageiros, companhias aéreas e sindicatos, que exigem soluções estruturais para o problema.

As outras medidas anunciadas pelo governo português incluem o reforço imediato da estrutura operacional com militares da Guarda Nacional Republicana (GNR) com formação certificada, que irão apoiar a PSP na zona de chegadas, bem como o aumento de cerca de 30% na capacidade dos equipamentos eletrônicos e físicos utilizados no controle documental.

Segundo o MAI, o objetivo é “replicar na zona de chegadas a redução dos tempos de espera já alcançada na área das partidas, após a implementação de medidas semelhantes em setembro”.

A ANA – Aeroportos de Portugal garantiu que, no último dia 30 de dezembro de 2025, o tempo de espera não excedeu os 90 minutos, e registrou uma melhoria a partir das 10h, após o primeiro pico de chegadas. Ainda assim, a concessionária admite que os constrangimentos têm sido recorrentes, sobretudo ao fim de semana.

O empresário brasileiro Renan Santana, de 40 anos, residente há cinco anos em Portugal, disse que, ao chegar a Lisboa no último dia 22 de dezembro de 2025, todo o procedimento decorreu com “tranquilidade”.

“A minha chegada foi bem tranquila. Geralmente, utilizo o local onde podemos passar com o passaporte eletrônico, mas, desta vez, essa opção não estava ativa para passaportes brasileiros. Fui para a fila normal, que estava grande, e fiquei duas horas no total, entre a chegada e a passagem pela alfândega. Não considero esse tempo um problema, pois a fila foi sempre avançando, ou seja, havia muitos balcões em funcionamento”, declarou.

Segundo ele, sua experiência foi diferente da sua enteada, que desembarcou em Lisboa dias antes.

“Cheguei no dia 16 de dezembro e fiquei na fila por cerca de quatro horas. Havia poucos profissionais trabalhando nos balcões. Com o passar do tempo, o número de profissionais foi diminuindo ainda mais. Foi a primeira vez que passei por esta situação no aeroporto de Lisboa”, contou Isadora Guerreiro, de 17 anos, estudante e residente em Brasília.

Embora afirme não ter responsabilidade direta pelo controle de fronteiras, a ANA garante colaborar com as autoridades e a apoiar os passageiros afetados, através da distribuição de água e alimentos, para mitigar os impactos dos atrasos.

(*) Editor da Agência Incomparáveis, especial para o CIDADE CONECTA