Chuvas na Zona da Mata mineira expõem fragilidade da prevenção e da cultura de seguros

Os benefícios de uma cobertura poderiam funcionar como um mecanismo de mitigação, ao garantirem indenizações rápidas e reduzirem a dependência de recursos públicos

Landulfo Ferreira Junior (*)

As chuvas intensas que atingiram a Zona da Mata mineira no fim de fevereiro deixaram um rastro de destruição e sofrimento. Em Juiz de Fora, Ubá, Cataguases e Matias Barbosa, o cenário foi de casas soterradas, ruas alagadas e famílias inteiras desabrigadas.

Segundo a Defesa Civil, foram registradas mais de 2.600 ocorrências relacionadas às chuvas, com 72 mortes confirmadas e milhares de pessoas desalojadas. Em Juiz de Fora, o volume pluviométrico chegou a 763 mm em fevereiro, o maior índice desde 1961, evidenciando a gravidade do fenômeno.

Os prejuízos ainda estão sendo contabilizados, mas especialistas estimam perdas de centenas de milhões de reais, envolvendo perdas pessoais, de infraestrutura urbana, comércio, agricultura e serviços públicos. A tragédia escancara uma realidade incômoda: apesar de recorrentes, os desastres naturais continuam encontrando cidades despreparadas, com sistemas de drenagem insuficientes, ocupações irregulares em áreas de risco e políticas de prevenção frágeis e insuficientes.

É inevitável abordarmos e indagarmos sobre a responsabilidade das autoridades públicas. Calamidades assim não ocorrem apenas por conta dos severos efeitos climáticos que enfrentamos recentemente.

É inquestionável o dever de cuidado e planejamento dos poderes públicos em todos os níveis, resumidamente, a saber:

No âmbito federal faltam investimentos robustos em sistemas nacionais de alerta e em políticas de adaptação às mudanças climáticas;

Os Estados deveriam dotar a Defesa Civil de mais recursos e autonomia para implementar planos regionais de contenção e drenagem;

Já na esfera municipal, muito mais próxima da população, é urgente que planos diretores devem ser revisados com rigor, impedindo construções em encostas e margens de rios, além de ampliar obras de infraestrutura resiliente.

A ausência de coordenação entre os três âmbitos de governo transforma cada evento climático extremo em uma tragédia anunciada.

O papel esquecido dos seguros

Outro ponto crítico é a baixa penetração de seguros nas cidades afetadas. Em Juiz de Fora e Ubá, estima-se que menos de 20% das residências tenham cobertura contra enchentes ou desmoronamentos. No setor agrícola, a adesão ao seguro rural é mínima, deixando pequenos produtores expostos a perdas irreparáveis. No comércio e pequenas indústrias o cenário se repete.

A contratação de seguros poderia funcionar como um mecanismo de mitigação, garantindo indenizações rápidas e reduzindo a dependência exclusiva de recursos públicos. No entanto, a cultura de seguros ainda é incipiente no Brasil, especialmente fora dos grandes centros urbanos.

 

Reflexão necessária após tragédia das chuvas

A tragédia na Zona da Mata mineira não pode ser tratada como um episódio isolado. Ela é parte de um padrão crescente de eventos extremos, intensificados pelas mudanças climáticas. O desafio é duplo: prevenir com políticas públicas eficazes e mitigar com instrumentos privados, como o seguro.

Sem essa combinação, cada nova chuva torrencial continuará a expor a vulnerabilidade das cidades e a fragilidade das famílias brasileiras diante de desastres previsíveis.

(*) Advogado é especializado em Direito de Seguro e diretor de Desenvolvimento de Novos Negócios da Carlini Advogados