Cartórios lançam serviço que permite validação de conteúdos digitais

e-Not Provas permite a produção de provas autênticas de conteúdos em sites, mensagens de aplicativos e redes sociais 

Os Cartórios de Notas de Minas Gerais lançaram oficialmente na segunda-feira (05), o e-Not Provas, novo serviço digital voltado à coleta, validação e preservação de provas de conteúdos digitais. A solução, disponível na plataforma e-Notariado (www.e-notariado.org.br), foi desenvolvida para atender cidadãos, empresas e profissionais do Direito que necessitam comprovar conteúdos publicados em meios digitais, como páginas de sites, mensagens eletrônicas em aplicativos e postagens em mídias sociais. 

Por meio do e-Not Provas, as provas digitais são coletadas de forma segura, com a atuação do tabelião de notas, garantindo autenticidade, integridade e validade jurídica ao material produzido.

Todo o procedimento ocorre em um ambiente controlado da própria plataforma e-Notariado, o que impede qualquer tipo de manipulação ou adulteração do conteúdo capturado. O valor do serviço corresponde ao custo de uma autenticação notarial, conforme tabela vigente em cada estado. 

“Nosso foco é o investimento constante em inovação para entregar ferramentas ágeis e confiáveis que atendam aos anseios de uma sociedade cada vez mais conectada, que busca formas simplificadas de validar provas no meio digital. Com o e-Not Provas, demonstramos o papel essencial dos cartórios na salvaguarda de direitos na internet, desburocratizando o cotidiano das pessoas e garantindo respaldo jurídico para as interações digitais contemporâneas”, afirma o presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Minas Gerais (CNB/MG), Victor Moraes 

A autenticação digital realizada pelo sistema confirma que o conteúdo digital estava disponível no link informado, na data e no horário indicados, conforme os registros técnicos da coleta.

O e-Not Provas assegura a existência e a forma de apresentação daquele conteúdo no momento da captura, sem atestar a veracidade dos textos ou imagens. As provas permanecem armazenadas pelo prazo de cinco anos, garantindo sua disponibilidade para eventual uso judicial ou administrativo. 

 Tecnologia e segurança

O e-Not Provas utiliza máquinas virtuais com ambiente isolado (sandbox), nas quais é executado um navegador dedicado para a realização das capturas. Esse ambiente permite exclusivamente a navegação nos conteúdos indicados, sem possibilidade de download ou upload de arquivos, reduzindo riscos de interferência externa. 

Cada sessão de captura é criada automaticamente no início do procedimento e eliminada imediatamente após sua finalização, preservando apenas as evidências necessárias para as autenticações digitais. O sistema não armazena senhas dos usuários, mesmo quando há necessidade de acesso a redes sociais para a coleta do conteúdo.