- janeiro 30, 2024
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Minas tem pela primeira vez um presidente do TRE no Coptrel
O desembargador Octávio Augusto de Nigris Boccalini é empossado como presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais do Brasil (Coptrel); esta é a primeira vez que um dirigente mineiro presidirá a entidade
O governador Romeu Zema e o vice-governador Professor Mateus participaram, nesta segunda-feira (29), da posse do desembargador Octávio Augusto de Nigris Boccalini como presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais do Brasil (Coptrel). A cerimônia ocorreu no auditório do TRE, em Belo Horizonte.
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Durante o seu pronunciamento de posse, o novo presidente do Coptrel enalteceu a importância da dos Tribunais Regionais Eleitorais para o processo democrático do país.
“A justiça eleitoral é guardiã inconstitucional da vontade popular. A democracia se faz com a presença de todos e, nesta cerimônia, temos a presença de representantes de todas os ramos da Justiça brasileira que mostra que a democracia é viva”, disse.
O desembargador Boccalini foi eleito durante a 83ª Assembleia do Coptrel, realizada no TRE de Pernambuco em novembro de 2023. Ele substitui o presidente do TRE da Bahia, desembargador Roberto Maynard Frank.
“É uma satisfação enorme poder participar da posse do desembargador Octavio Boccalini e motivo de muito orgulho, não apenas como governador, mas como mineiro, presenciar a chegada de um dirigente regional do nosso estado para dirigir este colegiado tão importante para o debate de questões relacionadas à Justiça Eleitoral”, ressaltou o governador Romeu Zema.
A nova direção do Coptrel contará, ainda, com o desembargador Raimundo Nonato, do TRE-CE, eleito vice-presidente, e com a desembargadora do TRE-MT, Maria Aparecida Ribeiro, que assumirá o cargo de secretária do órgão.
A ministra do STF e do TSE, Cármen Lúcia, saudou o presidente empossado, defendendo a importância da Justiça Eleitoral, especialmente o comprometimento dos magistrados e servidores na defesa da democracia no país. A ministra ponderou que “a Justiça Eleitoral tem cumprido o seu papel. E não cumpre como nenhum favor. Cumpre como dever, somos servidores, nosso papel é servir, estamos aqui para cumprir obrigações”, disse.
Coptrel no processo eleitoral
O Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais é uma sociedade civil sem fins lucrativos, de âmbito nacional, integrado pelos desembargadores presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais. A instituição foi fundada em setembro de 1995, em Florianópolis (SC).
O Coptrel tem como objetivo discutir, buscar sugestões e soluções, além de desenvolver ferramentas que auxiliem no processo eleitoral, no aperfeiçoamento da prestação de serviço e no fortalecimento da democracia no Brasil.
Os mandatos no colégio são equivalentes aos períodos de vigência das presidências nos Tribunais de origem. Neste caso, o desembargador Boccalini ficará no cargo até o mês de junho, quando termina seu mandato como presidente do TRE-MG.
