Vinho mineiro terá redução de imposto

 

 

Vinho e queijo. Quer combinação melhor do que essa? Já que somos conhecidos como a terra do café e do queijo, Minas vem ganhando destaque também na produção de vinho de alta qualidade. A técnica da “dupla poda” empenhada no estado é considerada a mais promissora do Sudeste brasileiro, razão do desenvolvimento das vinícolas mineiras, sobretudo, no Sul de Minas e na Região da Mantiqueira. E para atrair investimentos e impulsionar o setor, o governo estadual criou um regime especial, reduzindo a carga tributária do ICMS de 25% para 3%.

 

 

 

A Comissão de Política Tributária da Secretaria de Estado de Fazenda aprovou no início de abril o Tratamento Tributário Setorial (TTS) voltado a fabricantes de vinho. De acordo com o secretário de Fazenda, Luiz Claudio Gomes, com a redução da carga tributária para 3%, o produto local ficará ainda mais competitivo, dando ao empresário condições de investir na fábrica, gerando mais empregos.

 

 

“Essa é uma política dada pelo governador: a de atrair investimentos, intensificar cadeias produtivas e trazer bem-estar social por meio de bons empregos. Essa cadeia vinícola atrai o turismo, dinamiza o setor hoteleiro, de viagens, de transporte e aumenta o comércio. Com certeza, trará desenvolvimento e aumentará a renda do povo da região produtora”, ressalta Luiz Claudio.

 

 

Os fabricantes de vinhos que se enquadram no segmento, exceto os contribuintes optantes do Simples Nacional, podem solicitar a concessão do TTS diretamente no Sistema Integrado de Administração da Receita Estadual (Siare).

 

O regime especial já foi requerido pela empresa Luiz Porto Vinhos Finos, que conta com 14 rótulos. Os vinhedos estão em Cordislândia, no Sul de Minas, e o processamento da bebida é feito em Tiradentes, no Campo das Vertentes, onde já acontecem visitações turísticas à fábrica para degustações.

 

“Estou vendo um Estado que escuta o empreendedor, um governo que entende que a tributação é fator fundamental para que possamos gerar crescimento econômico e desenvolver toda a cadeia industrial”, destaca Luiz Porto Junior, proprietário da empresa.

 

Perfil do vinho mineiro

 

Segundo dados da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig), em 2020, Minas Gerais contava com cerca de 50 fabricantes. Hoje, o estado já soma cem produtores de vinho com mais de mil hectares de vinhedos registrados.

 

Ainda de acordo com a Epamig, quando toda a área plantada estiver em produção, serão cerca de 4 mil toneladas de uva e 2,4 milhões de litros de vinho. A estimativa é que o mercado movimente R$ 120 milhões por ano.

 

Desde 2000, já foram investidos pelo governo estadual cerca de R$ 10 milhões em projetos de desenvolvimento de técnicas de manejo, produção de mudas, montagem da vinícola e análises enológicas.

Bruno Bianchini é agora vice-presidente comercial e marketing da Itatiaia