OAB-MG nomeia advogado da Abav-MG para Comissão Especial de Direito do Turismo

Escolha de Matheus Messeder Duarte fortalece debate jurídico sobre o setor em Minas Gerais

O fortalecimento do turismo passa também pela segurança jurídica. Com esse objetivo, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB-MG) anunciou a nomeação do advogado Matheus Messeder Duarte para a vice-presidência da Comissão Especial de Direito do Turismo. Atualmente, ele também atua como assessor jurídico da Associação Brasileira de Agências de Viagens de Minas Gerais (Abav-MG).

A nomeação foi oficializada pelo presidente da OAB-MG, Gustavo Chalfun, durante cerimônia realizada pela instituição. O novo vice-presidente passa a integrar a comissão responsável por acompanhar temas relacionados à legislação, às políticas públicas e às demandas jurídicas que impactam o setor turístico.

A Comissão Especial de Direito do Turismo reúne profissionais da advocacia com atuação voltada para questões que envolvem empresas, consumidores e órgãos públicos ligados à atividade turística. Entre as atribuições estão a análise de mudanças na legislação, a promoção de debates técnicos e a elaboração de propostas que contribuam para o desenvolvimento do setor.

Na avaliação de Matheus Messeder Duarte, a nova função amplia a oportunidade de fortalecer o diálogo entre o meio jurídico e o mercado do turismo, segmento que ocupa papel relevante na economia mineira.

À frente da assessoria jurídica da Abav-MG, o advogado acompanha temas relacionados ao transporte, às relações de consumo, aos contratos e à regulamentação das atividades desenvolvidas por agências de viagens e empresas do setor.

A nomeação também reforça a presença de representantes do turismo nas discussões promovidas pela OAB-MG, em um momento em que o segmento enfrenta novos desafios relacionados à transformação digital, às mudanças regulatórias e ao crescimento da atividade turística em Minas Gerais.

Durante a gestão 2025-2027, a OAB Minas tem ampliado a atuação de suas comissões temáticas, que reúnem especialistas de diferentes áreas para contribuir com estudos, propostas e debates sobre temas de interesse da sociedade e do ambiente empresarial. Nesse contexto, o Direito do Turismo ganha espaço como uma área estratégica para acompanhar a evolução de um setor que movimenta a economia, gera empregos e demanda segurança jurídica para empresas e consumidores.