Evento reúne também diretoria da CAAMG, sob o comando de Ângela Botelho, e reforça a integração entre a gestão e as subseções de todo o Estado   Da Redação A Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais (CAAMG) reuniu, no dia 10 de agosto, Delegadas, Delegados e Diretores de

Convênio de 12 meses entre a CAAMG e Jusbrasil dá acesso de 150 mil profissionais à tecnologia na rotina jurídica, da pesquisa à elaboração de peças processuais   A Caixa de Assistência da Advocacia Mineira (CAAMG) firmou parceria com o Jusbrasil para ampliar o acesso dos profissionais do Direito à

Programação de agosto tem entregas e lançamentos nas áreas de tecnologia, qualificação, bem-estar, infraestrutura, crédito e atuação institucional   Coluna MG A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB-MG) celebra o Mês da Advocacia, em agosto, com uma agenda de entregas e lançamentos voltados ao fortalecimento e

Cerca de 40 participantes da turma passam a atuar como multiplicadoras de informação e apoio em suas comunidades na orientação sobre direitos, acesso à Justiça e enfrentamento à violência   A informação é uma das principais ferramentas para ampliar o acesso à Justiça. Com esse objetivo, a Defensoria Pública de

Escolha de Matheus Messeder Duarte fortalece debate jurídico sobre o setor em Minas Gerais   O fortalecimento do turismo passa também pela segurança jurídica. Com esse objetivo, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB-MG) anunciou a nomeação do advogado Matheus Messeder Duarte para a vice-presidência da

Tese é relevante porque atinge estruturas que, em muitos casos, suportam cobranças incompatíveis com a proteção constitucional   Rafael Braga de Moura (*) Sociedades de Economia Mista e Empresas Públicas, bem como autarquias e fundações, podem ter uma via jurídica para revisar tributos pagos ao longo dos anos e recuperar

Entre debates, polêmicas e novas regras eleitorais, o Brasil começa a tratar com mais seriedade a presença feminina nas urnas   Arthur Guerra (*) Março sempre chega carregado de simbolismo quando o assunto é participação feminina na vida pública. O período em torno do “Dia Internacional da Mulher” costuma trazer

Fim da cobrança do tributo municipal na integralização de bens em pessoas jurídicas deve favorecer quem busca organizar e planejar o patrimônio   (*) Tiago Lott e Camilo Murad A holding pode ser conceituada como uma pessoa jurídica criada para participar do capital de outras empresas e exercer controle societário.

Advogada orienta como identificar riscos antes da assinatura e evitar perdas financeiras   Advogada há 12 anos, Débora Gonçalves é especialista em Contratos e Direito Imobiliário, mestranda em Direito Privado pela Universidade Fumec. Com ampla experiência na área, é fundadora da Comunidade Conexão Contratual e consultora em Proteção de Dados.

Mudanças significativas nas regras do Marco Legal que precisam ser melhor entendidas pelos consumidores   Landulfo Ferreira Junior (*) A Lei 15.040/2024, conhecida como “nova” Lei de Seguros ou Marco Legal dos Seguros, já em vigor desde dezembro de 2025, muda profundamente a forma como os brasileiros contratam seguros. A