Cerca de 40 participantes da turma passam a atuar como multiplicadoras de informação e apoio em suas comunidades na orientação sobre direitos, acesso à Justiça e enfrentamento à violência   A informação é uma das principais ferramentas para ampliar o acesso à Justiça. Com esse objetivo, a Defensoria Pública de

Escolha de Matheus Messeder Duarte fortalece debate jurídico sobre o setor em Minas Gerais   O fortalecimento do turismo passa também pela segurança jurídica. Com esse objetivo, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB-MG) anunciou a nomeação do advogado Matheus Messeder Duarte para a vice-presidência da

Tese é relevante porque atinge estruturas que, em muitos casos, suportam cobranças incompatíveis com a proteção constitucional   Rafael Braga de Moura (*) Sociedades de Economia Mista e Empresas Públicas, bem como autarquias e fundações, podem ter uma via jurídica para revisar tributos pagos ao longo dos anos e recuperar

Entre debates, polêmicas e novas regras eleitorais, o Brasil começa a tratar com mais seriedade a presença feminina nas urnas   Arthur Guerra (*) Março sempre chega carregado de simbolismo quando o assunto é participação feminina na vida pública. O período em torno do “Dia Internacional da Mulher” costuma trazer

Fim da cobrança do tributo municipal na integralização de bens em pessoas jurídicas deve favorecer quem busca organizar e planejar o patrimônio   (*) Tiago Lott e Camilo Murad A holding pode ser conceituada como uma pessoa jurídica criada para participar do capital de outras empresas e exercer controle societário.

Advogada orienta como identificar riscos antes da assinatura e evitar perdas financeiras   Advogada há 12 anos, Débora Gonçalves é especialista em Contratos e Direito Imobiliário, mestranda em Direito Privado pela Universidade Fumec. Com ampla experiência na área, é fundadora da Comunidade Conexão Contratual e consultora em Proteção de Dados.

Mudanças significativas nas regras do Marco Legal que precisam ser melhor entendidas pelos consumidores   Landulfo Ferreira Junior (*) A Lei 15.040/2024, conhecida como “nova” Lei de Seguros ou Marco Legal dos Seguros, já em vigor desde dezembro de 2025, muda profundamente a forma como os brasileiros contratam seguros. A

Objetivo da parceria do TJMG e TRF6 é o acompanhamento por equipe interdisciplinar do PAI-PJ, com foco no acolhimento humanizado   Com o objetivo de fornecer mais dignidade ao atendimento de pacientes judiciários federais em Minas Gerais, foi firmado um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre dois tribunais em Minas

Benefício concedido pela Caixa de Assistência dos Advogados da OAB-MG contempla um acompanhante   A Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais da OAB-MG (CAA-MG), presidida por Ângela Botelho, concede a desde a última sexta-feira,19, data do início do recesso forense, meia-entrada nas sessões de cinema do Cineart em

Ângela Botelho recebe honraria em sessão do Conselho Pleno, realizada nesta terça-feira (18)   A presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais (CAA-MG), Ângela Botelho, foi agraciada com a medalha comemorativa dos 95 anos da instituição, concedida pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti. A