Fios soltos, nunca mais? Câmara de BH vota lei para acabar com poluição visual e riscos nas ruas

Projeto determina que operadoras e concessionárias retirem cabos abandonados após notificação; quem descumprir, paga multa

A paisagem urbana de Belo Horizonte pode estar prestes a mudar. A Câmara Municipal de Belo Horizonte vota, nesta quarta-feira, 5, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 73/2025, que propõe uma solução definitiva para um problema que incomoda moradores há anos: os fios e cabos soltos que se acumulam em postes e atravessam as ruas da cidade.

De autoria do vereador Bráulio Lara (Novo), a proposta tem como metas principais aumentar a segurança de pedestres e motoristas e reduzir a poluição visual que afeta o visual da capital.

O projeto estabelece a criação de um canal específico para que a população possa denunciar fiações aéreas abandonadas ou inutilizadas. Após o registro da denúncia, a PBH irá notificar as empresas responsáveis — como operadoras de telefonia, internet e concessionárias de energia elétrica —, que deverão remover os cabos dentro de um prazo determinado. Caso não cumpram a exigência, estarão sujeitas à aplicação de multa.

A medida busca agilizar a retirada dos cabos que, há anos, causam riscos, transtornos e passam uma imagem de descuido nas vias de Belo Horizonte.

A proposta já foi aprovada por unanimidade em primeiro turno, com 38 votos favoráveis. Agora, retorna ao plenário para a votação definitiva. A sessão está marcada para as 14h30, no Plenário Amintas de Barros, na Câmara Municipal. Se aprovada, segue para sanção do prefeito Álvaro Damião.

“Espero que os vereadores votem novamente a favor do projeto e que ele seja aprovado em segundo turno. E é claro que também espero que o prefeito sancione essa matéria que é importante demais para Belo Horizonte. Estamos discutindo posturas municipais, como nossa cidade se organiza e os fios e cabos soltos estão prejudicando a segurança de motoristas e pedestres. Queremos uma cidade limpa e sei que a prefeitura também quer”, ressalta Lara.