Professor nas áreas de gestão ambiental urbana e projetos urbanos diz que o grande desafio é transformar modais isolados em um sistema contínuo 

A capital mineira enfrenta vários desafios quando o tema é mobilidade urbana. O transporte nas grandes cidades ainda demanda muitos debates em torno das melhores e mais eficazes soluções. Nesta entrevista ao CIDADE CONECTA, o coordenador dos cursos de Arquitetura e Urbanismo e Engenharia Civil do Ibmec-BH, André Prado, fala sobre a importância do crescimento urbano mais organizado e como a expansão do metrô pode e deve contribuir para um ordenamento territorial. 

Como o metrô pode estimular um crescimento urbano mais organizado de BH?

O metrô pode funcionar como uma estrutura de ordenamento territorial, e não apenas como obra de transporte. Quando uma cidade define estações e corredores de alta capacidade, ela também define eixos estruturantes e novas centralidades onde faz mais sentido concentrar moradia, comércio, serviços, empregos e equipamentos públicos e isso ordena o crescimento da cidade. No caso de Belo Horizonte, isso é especialmente relevante porque a cidade já sofre com um padrão de deslocamentos longos, forte dependência de ônibus e automóvel, e uma ocupação metropolitana cada vez mais dispersa extrapolando para os municípios da Região Metropolitana. A expansão do metrô cria a oportunidade de inverter essa lógica: em vez de continuar espalhando crescimento para áreas cada vez mais distantes e dependentes de carro, BH pode canalizar parte do adensamento para os entornos das estações e eixos de média e alta capacidade. Esse é o ponto chave do que chamamos de desenvolvimento orientado ao transporte.

BH deveria incentivar mais moradias próximas às estações?

Sim, inclusive como prioridade de política urbana. Se BH quer aproveitar a expansão do metrô, faz sentido incentivar mais moradia, inclusive habitação de interesse social e de classe média, nos entornos das estações, para reduzir deslocamentos forçados, para evitar que as estações sejam apenas pontos de passagem e seu entorno se transforma com o passar do tempo em uma área urbana subutilizada e sem vida, para evitar que não apenas mercado imobiliário se aproveite da melhoria de infraestrutura urbana nessas áreas.

 Quais os desafios para integrar metrô, ônibus, bicicleta e mobilidade ativa em BH?

Esse é um ponto chave. A Região Metropolitana, e não somente BH, precisa não apenas de novas linhas; precisa de uma rede integrada de mobilidade urbana. Hoje, o grande desafio é transformar modais isolados em um sistema contínuo de porta a porta. Para que isso possa acontecer, temos que melhorar a infraestrutura em relação à condição de pavimentação das calçadas, das travessias de pedestres, de abrigos e sombreamento, das conexões entre as estações e seu entorno imediato e a integração entre as ciclovias e entre elas e as estações. Do ponto de vista operacional e tarifário precisamos melhorar a coordenação de horários, a integração de bilhetagem, o fornecimento de informações em tempo real, os trajetos principalmente das linhas alimentadoras e diminuir o custo de quem precisa trocar de modal. A mobilidade ativa tem alguns desafios importantes para avançar em BH: o primeiro ponto importante é o fato de que a nossa topografia é hostil e dificulta o uso da bicicleta. Para isso é importante pensar num sistema cicloviário metropolitano integrado e diretamente associado à morfologia natural, reforçando o uso dos fundos de vale e diminuindo as diferenças de nível nos percursos. Além disso, é claro que é muito importante conectar as ciclovias já existentes, criar bicicletários e paraciclos nas estações, aumentar os pontos de bicicletas elétricas coletivas e garantir sempre a segurança dos ciclistas. 

Como reduzir congestionamentos sem ampliar apenas o sistema viário em BH e RMBH?

De forma bem objetiva: reduzindo a necessidade de viagens de carro e oferecendo alternativas competitivas. Congestionamento em BH não será resolvido de forma estrutural apenas com alargamento de vias, mais alças, mais viadutos e mais pistas de rolamento, porque isso tende a produzir demanda induzida: no médio prazo, o espaço viário extra volta a ser ocupado por mais automóveis. Reduzir os congestionamentos é algo que só pode ser resolvido no médio e no longo prazo, porque exige mudanças estruturantes que levam tempo para serem implementadas e surtirem efeito. Um plano metropolitano integrado seria fundamental e precisaria contemplar: Prioridade absoluta para o transporte coletiva de média e alta capacidade (MOVE, metrô); Adensamento de moradia e comércio ao longo dos eixos de transporte; Aumentar a diversidade de usos nos bairros, com áreas de residência, comércio e uso institucional sobrepostas, por meio da legislação dos municípios induzindo o crescimento de centralidades regionais em BH e na RMBH; Criar mecanismos de gestão da demanda do automóvel como revisão de exigência de vagas em novos empreendimentos, zonas de tráfego calmo, rodízio no hipercentro e em corredores específicos.

Quais políticas públicas são essenciais para atrair empresas, comércio e serviços para os novos eixos de mobilidade, criando bairros mais completos e menos dependentes de deslocamentos?

Essa pergunta é importante porque transporte de massa sem uso misto do solo gera corredores eficientes, mas bairros incompletos. Se BH quiser transformar estações em polos de vida urbana e não só em pontos de embarque, precisa combinar mobilidade com desenvolvimento econômico e regulação urbana, modificando zoneamentos e parâmetros urbanísticos nas áreas próximas às estações e ao longo dos eixos de transporte, capturando parte da valorização imobiliária gerada pelo investimento público em infraestrutura e revertendo os recursos para investimentos na própria área, em habitação, melhoria dos espaços públicos, equipamentos urbanos de uso coletivo (como acontece no Reino Unido, França, Alemanha e Japão, por exemplo), ocupando imóveis vazios ou subutilizados por meio de instrumentos já existentes em BH como o PEUC, oferecendo incentivos econômicos territoriais e promovendo a criação de habitações e espaços públicos com qualidade espacial e ambiental. 

Belo Horizonte possui hoje instrumentos de planejamento urbano suficientes para aproveitar o potencial da expansão do metrô ou será necessário revisar o Plano Diretor e a legislação de uso e ocupação do solo?

BH já possui uma base importante e um histórico de construção e aplicação de instrumentos urbanísticos nos últimos 30-40 anos. Mas será necessário calibrá-los, territorializá-los e, em alguns pontos, revisar a legislação para responder à nova geografia da mobilidade que se pretende construir. O município possui um Plano Diretor relativamente avançado, com diretrizes ligadas à função social da cidade, adensamento qualificado, criação de centralidades, ocupação de vazios e áreas subutilizadas, instrumentos urbanísticos e articulação entre mobilidade e uso do solo. Mas diante de um cenário de reestruturação do transporte na capital, seria preciso regulamentar melhor os corredores viários e os entornos das estações. No nível infralegal, para a gestão municipal seria importante elaborar projetos urbanos para esses corredores e para as áreas urbanas das estações. E extrapolando o limite do município, seria importante um arranjo de governança metropolitana mais robusto entre transporte, habitação, solo urbano e centralidades existentes e novas, considerando o cenário que se configura para a próxima década.