- Atualidades
- agosto 10, 2026
- 4 minutos
Municípios podem aderir à universalização do saneamento; saiba quais
Assinatura do Termo de Autocomposição no Tribunal de Contas de Minas conta com presença de autoridades e serviço de atendimento técnico das prefeituras

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), em parceria com a Copasa, o Governo de Minas Gerais e a Associação Mineira de Municípios (AMM), promoverá o evento “Assinatura do Termo de Autocomposição – universalização do saneamento nos municípios: prazos e implicações”. O objetivo é reunir prefeitos e gestores municipais para discutir os desafios relacionados ao cumprimento das metas legais de universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Poderão participar representantes de 273 municípios envolvidos na Assinatura do Termo de Autocomposição.
O evento será presencial, no dia 18 de agosto, das 8h30 às 12h30, no Auditório Vivaldi Moreira do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), na Avenida Raja Gabáglia, 1.315, em Belo Horizonte (MG).
Programação da assinatura com os municípios
- 8h30 – Credenciamento e café de boas-vindas
- 9h – Abertura
- 9h05 – Assinatura simbólica do Termo de Autocomposição
- 9h15 – Pronunciamentos: Durval Ângelo Andrade, Presidente do TCEMG
- 9h30 – Marília Carvalho de Melo, Diretora-Presidente da Copasa
- 9h40 – Pablo Ferraço Andreão, Dir. de Engenharia e Meio Ambiente da Copasa
- 9h50 – Lyssandro Norton Siqueira, Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
- 10h – Lucas Vieira Lopes, Prefeito de Iguatama e Presidente da AMM
- 10h10 – Prefeito convidado
- 10h15 – Atendimento técnico aos municípios em salas de apoio para esclarecimento de dúvidas sobre a universalização do saneamento
- 12h – Encerramento