Iniciativa liderada pela Itaminas inspira lei de desenvolvimento sustentável

Legislação transforma Agenda Conexão Futuro Sarzedo 2035 em política de Estado e cria modelo permanente de governança baseado nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 

Da Redação

A construção de um futuro sustentável para Sarzedo acaba de ganhar um marco histórico. A partir de uma iniciativa articulada pela Itaminas, em parceria com a Prefeitura de Sarzedo, o Governos Locais pela Sustentabilidade (ICLEI ) e a World Climate Foundation (WCF), o município sancionou a Lei nº 1.096/2026, que institui a Política Municipal de Desenvolvimento Sustentável e cria a Agenda Conexão Futuro Sarzedo 2035 como instrumento oficial de planejamento estratégico de longo prazo.

Mais do que estabelecer novas diretrizes para a gestão pública, a legislação garante que a agenda de desenvolvimento sustentável seja permanente. Ao definir a política como uma política de Estado, a lei assegura a continuidade de suas diretrizes, objetivos e instrumentos, independentemente das alternâncias administrativas, fortalecendo a segurança institucional e o planejamento de longo prazo do município.

Outro avanço relevante é a institucionalização do Relatório Voluntário Local (RVL) como instrumento oficial de monitoramento, transparência e avaliação das políticas públicas municipais vinculadas à Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (Onu). O relatório permitirá acompanhar, por meio de indicadores e metas, a evolução das ações de desenvolvimento sustentável no município.

A legislação também estabelece uma estrutura permanente de governança composta pela Comissão Municipal de Gestão Estratégica dos ODS e pela Comissão Municipal Aliança para o Desenvolvimento Sustentável, reunindo representantes do poder público, setor produtivo, organizações da sociedade civil, instituições de ensino e comunidade.

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Contribuição da iniciativa privada

Como reconhecimento da contribuição da iniciativa privada na construção desse modelo, a lei prevê a participação de um representante da diretoria da Itaminas na Comissão Municipal de Gestão Estratégica dos ODS. Além disso, o setor produtivo terá representação na Comissão Aliança por meio de representantes eleitos entre as empresas do município, fortalecendo uma governança baseada na cooperação entre diferentes setores da sociedade.

O modelo consolida um sistema permanente de planejamento, monitoramento e participação social, criando bases institucionais para que Sarzedo desenvolva políticas públicas alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável ao longo das próximas décadas.

Para o CEO da Itaminas, Thiago Toscano, o maior resultado da iniciativa não está apenas na aprovação da lei, mas na construção de um legado capaz de atravessar gerações.

“Empresas podem iniciar transformações importantes, mas o verdadeiro legado é quando essas transformações deixam de depender das empresas e passam a pertencer à sociedade. A institucionalização dessa agenda garante que o desenvolvimento sustentável de Sarzedo continue sendo uma prioridade independentemente dos governos, das pessoas ou dos ciclos econômicos. É exatamente esse tipo de impacto que acreditamos que a mineração deve gerar: criar prosperidade permanente para os territórios onde atua.”

A Agenda Conexão Futuro Sarzedo 2035 foi construída por meio de um processo colaborativo envolvendo poder público, iniciativa privada, instituições e sociedade civil. Com a sanção da Lei nº 1.096/2026, Sarzedo passa a contar com um modelo permanente de governança, planejamento e monitoramento do desenvolvimento sustentável, consolidando-se como referência nacional na institucionalização local dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.