Coffee++ chega a “6 a 0” em decisões colegiadas na disputa com a Nestlé

Nova decisão unânime do TRF2 mantém plenamente eficazes os registros da marca brasileira

Da Redação

A disputa entre a empresa brasileira  Coffee++ e a Nestlé ganhou um novo capítulo. Em decisão unânime, no último dia 25 de agosto, a 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), no Rio de Janeiro, confirmou a decisão que havia afastado os efeitos da tutela de urgência obtida pela multinacional em primeira instância. Na prática, os registros da marca Coffee++ permanecem plenamente eficazes.

Com o novo julgamento colegiado, a empresa passa a destacar um dado que sintetiza o momento da disputa: 6 a 0 em decisões colegiadas. São três votos favoráveis no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em maio, e outros três no TRF2, agora. Em ambos os casos, as decisões foram unânimes.

O novo resultado no Rio de Janeiro ocorre em uma das frentes da disputa envolvendo as marcas Coffee++, registrada pela empresa brasileira, e Coffee+, utilizada pela Nestlé. Em março, o desembargador federal Júlio de Castilhos já havia suspendido os efeitos de uma tutela de urgência que atingia os registros da Coffee++. Agora, seu entendimento foi confirmado pelo colegiado do TRF2.

Para o CEO da empresa, Leonardo Montesanto, o conjunto das decisões obtidas até aqui fortalece a posição da empresa que tem foco no crescimento interno e também em exportações. 

“Além do placar de 6 a 0 nas decisões colegiadas, preservamos os registros da nossa principal marca, contamos com manifestação técnica favorável do INPI e mantemos vigente a decisão do TJMG que impede o uso do sinal Coffee+ pela Nestlé”.

Vídeo – veja mais o registro da marca Coffe++:

Disputa desde 2025

A controvérsia ganhou força em junho de 2025, quando a Coffee++ identificou o lançamento, pela Nestlé, de um produto denominado “Coffee+”. A Coffee++ notificou extrajudicialmente a multinacional no mês seguinte e, em setembro de 2025, a Nestlé ingressou com ação na Justiça Federal do Rio de Janeiro buscando a nulidade dos registros da marca brasileira.

A Coffee++ possui registros no Brasil desde 2020. A empresa também tem sua marca aceita em cerca de 30 países e está presente fisicamente em mais de 20 estados brasileiros.