Prefeito Álvaro Damião assina lei de liberdade econômica em BH

Setor de comércio e serviços da capital celebra a legislação e avalia desdobramentos positivos

Belo Horizonte uniu-se aos outros 578 municípios mineiros onde a Lei de Liberdade Econômica é uma realidade. A nova legislação, que passará a vigorar em 90 dias na capital mineira, favorece o ambiente econômico da cidade ao estabelecer medidas de desburocratização e funcionamento dos negócios. A sanção da lei pelo prefeito Álvaro Damião foi celebrada pelo setor de comércio e serviços da cidade que reuniu-se com o chefe do Executivo, na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH), e avaliou os possíveis impactos e possibilidades da norma.

O setor empresarial espera que, com a nova lei, Belo Horizonte avance nos rankings nacionais de liberdade econômica. Na oportunidade, o prefeito assinou um despacho governamental que determina a implementação do Estatuto do Desenvolvimento Econômico do Município de Belo Horizonte pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Relações Internacionais.

O presidente da CDL/BH Marcelo de Souza e Silva comemorou muito a nova lei e enfatizou que Minas Gerais é destaque nacional, com o maior número de municípios em que a Lei de Liberdade Econômica está em vigor. Souza e Silva destacou ainda que a sanção da lei promove uma mudança de cultura no setor público.

“Nosso objetivo é colocar Belo Horizonte entre as melhores cidades para empreender. Subir nesse ranking é essencial para fortalecer o ambiente de negócios e atrair investimentos para a cidade”, ressaltou.

Para o prefeito Álvaro Damião “este é um dos muitos passos que daremos para que BH seja a cidade do ‘SIM’, onde quem queira empreender possa ter todas as facilidades legais para abrir ou expandir seus negócios”.