Ex-presidente da OAB/MG apresenta iniciativas da entidade durante palestra na ONU

Advogado mineiro Sérgio Leonardo destaca ações de sua gestão, entre elas os projetos Direito na Escola e Direito na Favela

O ex-presidente da OAB/MG e atual Conselheiro Federal e Procurador-Geral da OAB Nacional, Sérgio Leonardo, proferiu palestra nesta terça-feira, 15, na sede da ONU em Nova York, nos Estados Unidos.  O advogado falou de seu trabalho à frente da entidade de 2022 a 2024, quando implementou o programa Inovar, Incluir e Avançar, que foi disruptivo em prol da inclusão das mulheres, dos jovens e, especialmente, da advocacia negra.

O ex-presidente da Seccional Mineira revelou que estava muito emocionado e honrado em palestrar num palco tão relevante e disse que a Sede da ONU tem um simbolismo especial.

“Esse é um lugar para nos lembrar os compromissos da humanidade com a construção e a manutenção da paz, o alívio do sofrimento humano e a promoção dos direitos humanos”, ressaltou.

Sérgio Leonardo enumerou as atitudes concretas adotadas em sua gestão da OAB/MG em favor da inclusão, como a paridade de gênero e a cota racial no quinto constitucional, o Programa Direito na Escola e o projeto Direito na Favela.

O ex-presidente também destacou o programa Incluir Direito do CESA – Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, que visa a inclusão de estudantes pretos e pardos no mercado de trabalho. Ele aderiu ao movimento do Instituto Luiz Gama pela criação de um protocolo no âmbito da ONU para impedir que a inteligência artificial generativa reproduza os preconceitos e o racismo arraigados na sociedade ocidental.

Direito na Favela é implantado na gestão de ex-presidente

Um dos temas abordados pelo ex-presidente da OAB/MG, o Projeto Direito na Favela foi renovado. A iniciativa ampliou o alcance dos atendimentos jurídicos gratuitos para moradores de favelas.

O projeto aproxima a entidade a comunidades e fortalece responsabilidade da advocacia com a defesa dos direitos fundamentais.  A parceria reafirma a importância da advocacia como ferramenta de transformação social e representa um avanço significativo na luta por equidade e justiça.

Para a Sérgio Leonardo, o Direito na Favela vai além da assistência jurídica, pois representa um compromisso com a cidadania e o direito de existir com dignidade.

Ano passado, o Direito na Favela firmou um novo acordo de cooperação com o Colégio Registral Imobiliário de Minas Gerais (CORI-MG) para atuar na regularização fundiária na comunidade Pedreira Prado Lopes, uma das comunidades mais antigas e populosas de Belo Horizonte. O projeto atua no cadastramento das famílias, organização dos documentos necessários, formulação e entrada com o pedido de regularização fundiária, até a obtenção dos títulos de propriedade.