Sérgio Leonardo faz discurso contundente em favor da Constituição

Durante a abertura da 24ª Conferência Nacional da Advocacia, presidente da Ordem mineira discursa contra os excessos praticados pelos tribunais superiores; dirigente é ovacionado pelos mais de 20 mil advogados presentes

Após 33 anos, Belo Horizonte recebeu novamente a Conferência Nacional da Advocacia, evento do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Em sua 24ª edição, é considerada o maior encontro jurídico do mundo. Em 90 anos de fundação da OAB-MG, essa é a segunda vez que a capital mineira sedia a convenção. O encontro contou com a participação do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e do presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti.

O tema central do evento foi a “Constituição, Democracia e Liberdades”. No total, a conferência teve 400 palestras e 50 painéis, além de 250 estandes e cinco tribunas livres. Nomes como os ministros do STJ, Luís Felipe Salomão, que falou sobre mídias sociais e liberdade de expressão; e Sebastião Reis que abordou o tema “Transgêneros e travestis e o sistema carcerário”, estavam presentes no primeiro dia do encontro.

A abertura oficial foi realizada pelo presidente do Conselho Federal, Beto Simonetti. “Vamos ampliar nossos projetos destinados a superar as deficiências que atingem a advocacia, seja nos grandes centros urbanos ou nas pequenas cidades do interior do Brasil, da primeira instância ao Supremo Tribunal Federal”.

Simonetti disse ainda que a OAB não tem partido e nem ideologia partidária. “Sem o empenho da advocacia nos anos mais sombrios vividos por este país, não haveria, hoje, um Judiciário e um Ministério Público independente. Zelamos, agora, para que essa independência não seja usada para camuflar o abuso de autoridade”.

Anfitrião

Anfitrião do evento, em seu discurso, o presidente da OAB Minas, Sérgio Leonardo, disse que a presença de tantas autoridades revela o respeito que nutrem pela advocacia brasileira e pela OAB. “Nós somos a voz dos sonhos adiados, das injustiças reparadas, dos direitos assegurados. Nós somos a voz que se levanta contra a morosidade do judiciário, pois o povo brasileiro tem fome e sede por justiça. Nós somos essa voz. E para que esta voz seja ouvida, é fundamental o respeito às nossas prerrogativas profissionais, que não são privilégios, mas constituem garantias mínimas para o exercício digno e independente da nossa profissão.”

Sérgio Leonardo destacou ainda que não mede esforços para defender as prerrogativas profissionais e os honorários advocatícios. “Daremos sempre suor, lágrimas e sangue se for preciso para que a advocacia seja respeitada e valorizada, e possa ser exercida com dignidade e independência. Que esta seja a conferência das liberdades. Liberdade ainda que tardia, tal como gravado na bandeira de Minas Gerais. Que nossas vozes sejam ouvidas em todos os cantos do Brasil”.

O presidente da Ordem mineira foi ovacionado pela plateia ao defender a liberdade da advocacia e os abusos cometidos pelos tribunais superiores. ”A advocacia merece respeito. Os excessos que vêm sendo praticados por magistrados nos tribunais superiores nos causam indignação e merecem o nosso veemente repúdio. E essa voz não pode e não será calada. Não podemos admitir que a classe não tenha acesso integral aos autos de processos para os quais estejam constituídos. Não podemos anuir com a prática do magistrado que não recebe a advocacia. Não podemos aceitar de forma alguma que a advocacia seja silenciada ou tolhida nas tribunas perante os órgãos do Poder Judiciário. Nós somos os porta-vozes da cidadania. Nós somos essa voz”, afirmou