Governo projeta expansão da aviação e destaca concessões de aeroportos durante a Labace 2026

Ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Monteiro destaca aumento do número de passageiros, novas concessões e medidas para fortalecer a aviação comercial e de negócios

Luís Otávio Pires (*)

SÃO PAULO – A ampliação da infraestrutura aeroportuária, o avanço das concessões e a criação de um ambiente mais favorável para novos investimentos marcaram o discurso do ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Monteiro, durante a abertura da Labace 2026, maior feira de aviação de negócios da América Latina, aberta nesta terça-feira, dia 4, no Campo de Marte, em São Paulo. O evento vai até dia 6 de agosto. Ao apresentar um balanço das ações do governo federal para a aviação civil o ministro afirmou que o setor vive um momento de expansão e destacou que os investimentos em aeroportos beneficiam não apenas a aviação comercial, mas todo o sistema aeronáutico brasileiro, incluindo a aviação geral e executiva.

Segundo Tomé Monteiro, a política de concessões continua sendo uma das principais estratégias para modernizar a infraestrutura aeroportuária do País. O ministro informou que o governo trabalha na incorporação de novos aeroportos ao programa de concessões e negocia a inclusão de mais seis terminais até o fim do ano.

“Com isso, o número de aeroportos concedidos poderá chegar a 59, ampliando a participação da iniciativa privada na gestão da infraestrutura aeroportuária nacional”, ressalta.

 

O ministro também ressaltou o crescimento da movimentação de passageiros nos aeroportos brasileiros e afirmou que o governo prepara a infraestrutura para acompanhar essa demanda. Segundo ele, o objetivo é garantir que as concessões permaneçam economicamente sustentáveis e continuem atraindo investimentos.

Entre as iniciativas apresentadas está o programa Investe Mais Aeroportos, criado para ampliar as receitas não tarifárias dos aeroportos concedidos. A proposta incentiva a instalação de empreendimentos comerciais, centros logísticos, escolas, hospitais e outros serviços dentro dos complexos aeroportuários, aumentando a geração de empregos, renda e arrecadação para estados e municípios.

Ele também destacou a publicação da Portaria nº 548, que, segundo ele, oferece maior flexibilidade e segurança jurídica para novos investimentos no setor.

“A medida busca fortalecer o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão e ampliar as oportunidades de desenvolvimento dos aeroportos brasileiros”, acredita.

 

Programas do Governo visam aumentar competitividade do setor

Outro ponto abordado foi o programa Asas para Todos, que reúne ações voltadas ao aumento da competitividade da aviação nacional. De acordo com o ministro, a iniciativa pretende reduzir custos operacionais, elevar a eficiência do setor e criar condições para atrair novas companhias aéreas ao mercado brasileiro.

Durante o discurso, Tomé Monteiro reforçou ainda a importância estratégica da aviação de negócios. Segundo ele, esse segmento exerce papel essencial em regiões pouco atendidas pela aviação comercial e contribui para operações de transporte aeromédico, distribuição de medicamentos e vacinas, transporte de órgãos para transplantes, além de apoiar atividades do agronegócio, mineração e outros setores produtivos.

“O investidor só chega onde existe infraestrutura”, afirmou o ministro, ao defender a expansão da malha aeroportuária como instrumento para estimular o desenvolvimento econômico e aumentar a integração regional.

Ao encerrar sua participação, Tomé Monteiro afirmou que o governo continuará trabalhando para ampliar a segurança regulatória, atrair investimentos privados e fortalecer a aviação brasileira como vetor de crescimento econômico, geração de empregos e melhoria da mobilidade no País.

(*) Viajou a convite da Abag (Associação Brasileira de Aviação Geral)