- outubro 17, 2023
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Nova Lima lança programa Nova Renda para acabar com pobreza
Mais de 5800 famílias serão beneficiadas pelo programa de transferência de renda, que tem modelo voltado para a superação da pobreza
Nesta terça-feira, 17, a Prefeitura de Nova Lima lançou o Programa Nova Renda, uma proposta que tem como objetivo o enfrentamento à pobreza. Com o programa, a cidade se aproxima de conseguir zerar o número de famílias com renda anual aquém do mínimo essencial para manter as necessidades básicas.
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Conhecida por ter uma das maiores rendas per capita do país, Nova Lima, como todas as cidades brasileiras, também convive com a desigualdade social. Com o programa, a cidade pode ser uma das poucas a conseguir erradicar a pobreza.
Mais de 5.800 famílias nova-limenses poderão ser contempladas pelo novo programa de transferência de renda – o atual atende cerca de 1.155.
O ponto alto da gestão foi conseguir fazer o planejamento de tal forma que, com o investimento de 1% do orçamento, cerca de 13% da população seja impactada de forma direta.
O prefeito João Marcelo Dieguez assinou, na ocasião, um proposta que será encaminhada para a Câmara, estabelecendo que 1% do orçamento seja destinado, por lei, para superação da pobreza, em programas como o Nova Renda.
“No Dia Internacional de Erradicação da Pobreza, lanço, também, um desafio local, por meio de uma Proposta de Emenda à Lei Orgânica. Vamos investir 1% de nossa receita e conseguiremos atingir quase 6 mil famílias. Acredito que este pode ser um modelo para o país”, disse o prefeito, João Marcelo Dieguez.
Valor
O valor do benefício é de no mínimo 10% e no máximo 50% do salário mínimo, considerando também, para composição da renda, os valores pagos pelo Programa Bolsa Família (PBF) do Governo Federal, salvo nos casos dos benefícios especiais e dos incentivos à participação nos serviços da Política de Assistência Social.
Critérios
Para receber o benefício, a família deve possuir inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CAD Único); deve apresentar renda per capita de no máximo 1/3 do salário de mínimo (R$ 440,00) – não será contabilizada renda do projeto municipal de aprendizagem (Jovem Aprendiz); deve atualizar o cadastro conforme calendário do governo federal; e deve comprovar que mora em Nova Lima há 5 anos. A Prefeitura entrará em contato com as famílias.
O recebimento do benefício é vinculado a contrapartidas por parte das famílias. Deve ser comprovado que crianças e adolescentes estejam matriculados e frequentes na escola; as famílias devem cumprir o calendário vacinal, pesagem de crianças e aderir ao acompanhamento pré-natal do SUS; entre outras exigências.
Também houve o cuidado de estabelecer um tempo mínimo de cinco anos de residência na cidade para entrar no programa. Isso impede que famílias de fora migrem em busca do benefício, e garante que o orçamento previsto vai ser o suficiente para atender a todos.
