Rodrigo Pacheco alinha nova ajuda aos estados

Romeu Zema e outros governadores são informados pelo senador sobre o início de tramitação de projeto de lei sobre dívidas com a União 

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco recebeu cinco governadores em Brasília, nesta semana, para afirmar que a tramitação do projeto de lei complementar sobre a proposta de repactuação das dívidas bilionárias dos estados com a União deve ser iniciada ainda em abril.

O governador mineiro, Romeu Zema, Cláudio Castro, do Rio de Janeiro, Tarcísio de Freitas, de São Paulo, Ronaldo Caiado, de Goiás, e o governador em exercício do Rio Grande do Sul, Gabriel de Souza aproveitaram a ocasião para fazerem propostas em relação ao assunto.

“Recebi deles diversas ideias em relação a esse tema e, pretendemos, devidamente alinhados com o Governo, iniciar o processo legislativo de uma lei complementar que englobe todas essas alternativas e estabeleça um programa real e sustentável para pagamento efetivo dessas dívidas”, ressaltou.

O senador adiantou algumas propostas, entre elas a possibilidade da federalização de ativos dos estados, a amortização do valor total a partir do repasse dos ativos, repasse de recebíveis por meio de créditos e ações judiciais, além da redução do atual indexador da dívida, considerado um fator de crescimento exponencial dos débitos.

Como contrapartida, os governadores propõem uma ampliação da destinação dos investimentos a serem feitos, sobretudo nas áreas de educação (ensino profissionalizante), infraestrutura e saúde.