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Chalfun mantém agenda em Brasília e cobra resposta colegiada do STF 

Presidente da OAB-MG defende: questões que envolvem a Corte devem discutidas em sessão pública e submetidas ao plenário do Supremo   Coluna MG O presidente da OAB Minas Gerais (OAB-MG), Gustavo Chalfun, confirmou que a reunião prevista para esta quarta-feira (9/9) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro

Escritor e jornalista mineiro revisita história do STF e questiona os rumos do jornalismo

Alexandre Siqueira participa de sessão de autógrafos de duas de suas obras literárias em livraria da capital mineira no próximo dia 29 de agosto; evento é aberto ao público   Da Redação Entre decisões que atravessaram a história do Brasil e manchetes que ajudaram a moldar a opinião pública, dois

Recuperação tributária via imunidade recíproca ganha espaço no País

Tese é relevante porque atinge estruturas que, em muitos casos, suportam cobranças incompatíveis com a proteção constitucional   Rafael Braga de Moura (*) Sociedades de Economia Mista e Empresas Públicas, bem como autarquias e fundações, podem ter uma via jurídica para revisar tributos pagos ao longo dos anos e recuperar

Instituto Iter promove debate sobre reformas estruturais em Minas Gerais

Encontro reúne autoridades, lideranças empresariais e especialistas no Espaço Fasano, em Belo Horizonte   O Instituto Iter realizou, no dia 2 de junho, no Espaço Fasano, em Belo Horizonte, o evento “O papel das instituições públicas nas reformas estruturais do Estado: eficiência e desenvolvimento econômico”. O encontro reuniu autoridades do