Depois de muito tempo, as Marias começam a virar o jogo

Entre debates, polêmicas e novas regras eleitorais, o Brasil começa a tratar com mais seriedade a presença feminina nas urnas

Arthur Guerra (*)

Março sempre chega carregado de simbolismo quando o assunto é participação feminina na vida pública. O período em torno do “Dia Internacional da Mulher” costuma trazer homenagens, discursos e campanhas institucionais. Mas, para além das flores e das mensagens nas redes sociais, a data também serve para lembrar uma realidade concreta: a política brasileira ainda tem espaço para crescer quando o assunto é presença feminina em posições de decisão.

Há algo de “Maria, Maria” nesse processo político brasileiro. Durante décadas, as mulheres foram chamadas a demonstrar exatamente isso: seu “dom”, sua “certa magia” e até “força que nos alerta”. Agora, pouco a pouco, essa energia deixa de servir apenas para suportar o sistema e começa a transformá-lo.

Nos últimos anos esse movimento tem se tornado mais visível. Mais mulheres disputam eleições, conquistam cadeiras no Legislativo, participam do debate público e assumem funções estratégicas dentro das estruturas partidárias. Esse avanço não ocorre de forma silenciosa. Ele costuma vir acompanhado de debates intensos, divergências ideológicas e episódios que ajudam a revelar o tamanho das transformações em curso.

Um exemplo recente veio da eleição de Erika Hilton para a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados. A escolha provocou razoáveis críticas, abrindo um debate nacional sobre participação feminina e os limites dessa representação.

Parte da discussão girou em torno do fato de Hilton se apresentar e ser politicamente sustentada como “mulher trans”. Para alguns setores, isso simboliza ampliação de direitos e inclusão política; para outros, levanta questionamentos sobre quem efetivamente representa a pauta das mulheres dentro das instituições.

Independentemente da posição de cada um nesse debate, um ponto parece inegável: a pauta feminina passou a ocupar o centro da política. E quando isso acontece, as regras democráticas também começam a evoluir.

Um caso emblemático veio do Ceará: nas eleições de 2022, o TRE-CE analisou uma situação envolvendo candidaturas femininas registradas em uma chapa proporcional. A investigação concluiu que diversas dessas candidaturas tiveram votação praticamente inexistente e não realizaram campanha efetiva.

O tribunal entendeu que houve descuido grave na formação da lista de candidatos e considerou configurada fraude à cota de gênero. O resultado foi a cassação da chapa inteira, o que levou à perda de mandatos de quatro deputados estaduais e à redistribuição das cadeiras na Assembleia. O processo ainda aguarda decisão final no TSE, mas já produziu um efeito pedagógico em todo o sistema político.

A mensagem institucional foi clara: a regra que exige ao menos 30% de candidaturas de cada gênero (com intuito de evidenciar as femininas) não pode ser tratada como formalidade burocrática. Quando a participação das mulheres aparece apenas no papel, todo o projeto político pode ruir, como um laranjal apodrecido.

Nos últimos anos, o próprio TSE tem consolidado entendimentos nessa direção. Um deles ficou cristalizado na Súmula 73, que trata justamente das fraudes à cota de gênero. A orientação estabelece que candidaturas femininas fictícias, sem campanha ou com votação irrisória, podem levar à anulação de votos e à queda de toda a chapa. Na prática, a Justiça Eleitoral passou a exigir que as candidaturas femininas existam de verdade. Não basta registrar o nome; é preciso campanha, presença e participação real na disputa, entre outros requisitos.

Outro avanço veio nas regras de formação das listas de candidatos. As resoluções recentes da Justiça Eleitoral reforçaram a necessidade de chapas com presença mínima de homens e mulheres e ampliaram mecanismos de fiscalização sobre essa composição. Em termos simples, partidos passaram a ser cobrados para organizar suas chapas de maneira mais equilibrada, evitando improvisos de última hora que acabam gerando problemas jurídicos.

A distribuição de recursos também entrou nessa equação: normas eleitorais passaram a exigir que parte relevante do fundo partidário e do fundo eleitoral seja direcionada para candidaturas femininas. Isso mudou o cenário de campanhas em muitos municípios. Se antes havia candidatas com pouco acesso a financiamento e estrutura, hoje a Justiça Eleitoral cobra que esses recursos sejam efetivamente destinados a elas.

Outro ponto importante surgiu no campo da proteção contra violência política. As regras mais recentes passaram a prever medidas específicas para proteger candidatas de ataques virtuais e de conteúdos manipulados com inteligência artificial. O avanço tecnológico trouxe novas formas de agressão política, e o TSE respondeu com regras que proíbem deepfakes e outros materiais sintéticos usados para desinformação ou ataque pessoal.

Também houve avanços institucionais dentro da própria Justiça Eleitoral. Resoluções recentes incentivam maior presença feminina na composição de tribunais regionais eleitorais, ampliando a participação de juristas mulheres nesses espaços. Embora seja uma mudança discreta, ela aponta para algo relevante: o sistema eleitoral também começa a olhar para dentro e refletir sobre equilíbrio de gênero em suas próprias estruturas.

Todas essas medidas caminham na mesma direção: procuram transformar a participação feminina na política brasileira de algo simbólico em algo efetivamente estruturante.

Essa mudança também começa a repercutir nos centros de decisão dos partidos. Dirigentes partidários perceberam que montar chapas competitivas exige planejamento real de candidaturas femininas. Não apenas para cumprir a lei, mas para evitar riscos jurídicos capazes de derrubar toda uma bancada.

A política brasileira, que durante décadas funcionou como um espaço predominantemente masculino, começa a se adaptar a um cenário mais plural. O processo é gradual, às vezes conflituoso, frequentemente, barulhento. Mas ele avança.

Mas, como diria o poeta, “é preciso ter força, é preciso ter raça, é preciso ter gana sempre.” Durante muito tempo, essa frase pareceu descrever a jornada de muitas mulheres que tentavam entrar na política brasileira. Hoje ela começa a ganhar outro significado: não é mais apenas resistência.

É presença. É voto. É liderança. Depois de tanto tempo, as Marias não estão mais esperando convite para participar do jogo. Estão assumindo o tabuleiro.

E que seja construída uma democracia em que minhas duas pequenas Marias (Maria Paula e Maria Regina) encontrem um lindo país para andar firmes em seus saltos.

(*) Advogado e Professor universitário. Especialista em Direito Eleitoral, Direito Municipal, Pós-Doutor em Direito Público e Democracia; Doutor em Direito Público; Mestre em Direito Constitucional. Autor em mais de 30 obras jurídicas.