Curso da Defensoria Pública certifica mulheres para atuação na defesa dos direitos femininos

Cerca de 40 participantes da turma passam a atuar como multiplicadoras de informação e apoio em suas comunidades na orientação sobre direitos, acesso à Justiça e enfrentamento à violência

A informação é uma das principais ferramentas para ampliar o acesso à Justiça. Com esse objetivo, a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) certificou, no último sábado (11), mais 38 mulheres que passam a integrar a rede estadual de Defensoras Populares. A cerimônia de formatura da quarta edição do curso ocorreu no auditório da Unidade I da instituição, em Belo Horizonte.

Promovida pela Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep), em parceria com a Coordenadoria Estadual de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Cedem), a iniciativa capacita lideranças comunitárias para atuar como multiplicadoras de informações sobre direitos, orientação jurídica e enfrentamento à violência contra a mulher em seus territórios.

Durante a cerimônia, a defensora pública-geral de Minas Gerais, Caroline Loureiro Goulart Teixeira, destacou que a formação amplia a presença da instituição nas comunidades por meio das participantes.

“Ver mulheres capacitadas, conhecendo seus direitos e preparadas para compartilhar esse conhecimento é motivo de satisfação. Com essa rede, a Defensoria Pública alcança mais pessoas e fortalece a promoção dos direitos das mulheres”, afirmou.

A defensora também ressaltou que a entrega dos certificados representa o fortalecimento de uma rede de apoio voltada ao acolhimento e à orientação de mulheres em situação de vulnerabilidade.

Paraninfa da turma, a coordenadora da Cedem, Luana Borba Iserhard destacou que as participantes passam a exercer um papel de referência em suas comunidades. Segundo ela, além da certificação, as novas defensoras assumem o compromisso de aproximar mulheres da rede de proteção e dos serviços disponíveis.

“O certificado simboliza também a responsabilidade de servir como ponte entre mulheres que precisam de ajuda e as instituições preparadas para atendê-las”, disse.

A coordenadora ressaltou ainda que a diversidade de experiências das participantes contribui para ampliar o alcance do projeto e facilitar o acesso à informação em diferentes contextos sociais.

A defensora pública Samantha Vilarinho Mello Alves, que atua no Núcleo de Defesa dos Direitos das Mulheres em Situação de Violência de Gênero (Nudem-BH), destacou a consolidação do curso como uma ação permanente da Defensoria Pública. Segundo ela, a institucionalização da iniciativa fortalece a atuação de lideranças comunitárias e amplia a presença da Defensoria nos territórios.

Como representante da turma, a oradora Gerriula Aparecida afirmou que a formação vai além do aprendizado técnico e contribui para transformar a forma como as participantes compreendem seu papel na defesa dos direitos humanos. Ela lembrou que o curso, criado pela DPMG em 2017, foi desenvolvido para democratizar o acesso às informações jurídicas por meio de uma linguagem acessível e próxima da realidade das comunidades.

Durante o discurso, destacou que as participantes encerram a formação com o compromisso de compartilhar os conhecimentos adquiridos.

“Ser defensora popular é levar informação onde antes havia silêncio, acolhimento onde existia medo e orientação para mulheres que precisam conhecer seus direitos”, afirmou.

Ao encerrar a cerimônia, Gerriula ressaltou que a experiência vivida ao longo dos meses de curso transformou a trajetória das participantes.

“Quando uma mulher conhece seus direitos, fortalece a própria vida. Ao compartilhar esse conhecimento, fortalece sua comunidade. E, quando muitas mulheres caminham juntas, fortalecem toda a sociedade”, ressaltou.

Criado pela Defensoria Pública de Minas Gerais, o curso Defensoras Populares busca ampliar o acesso à informação e estimular a formação de lideranças femininas capazes de orientar outras mulheres sobre direitos, cidadania e os serviços disponíveis na rede de proteção. Atualmente, as participantes atuam como elo entre as comunidades e os órgãos responsáveis pela promoção da Justiça e pelo enfrentamento à violência de gênero.