- abril 26, 2024
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Fórum debate projeto de reforma do Código Civil
Evento promovido pelo Instituto dos Advogados de Minas Gerais apresenta palestra do jurista Edvaldo Pereira de Brito
O Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG) promove no próximo dia 9 de maio, em BH, o lançamento do Fórum Permanente Caio Mário da Silva Pereira. O evento vai contar com a presença do renomado jurista Edvaldo Pereira de Brito, que abordará o tema “Impressões sobre a reforma do Código Civil”.
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O fórum inaugura a parceria entre IAMG e ACMINAS para estudos sobre o projeto de reforma do Código Civil, bem como os debates no âmbito da Comissão Especial de Direito Civil. Ela foi criada por meio da Portaria 001, de 3 de abril de 2024, pelo presidente do IAMG, Jean Carlos Fernandes, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 36 do Estatuto Social.
A portaria visa a análise de projetos de leis e estudo de propostas de reformulação da legislação brasileira. A presidência da comissão está a cargo da primeira vice-presidente do IAMG, Sofia Miranda Rabelo.
Também fazem parte da comissão como membros titulares os advogados Alexandre Figueiredo de Andrade Urbano, Juliana Cordeiro de Faria, Paulo Soares Ribeiro de Oliveira, Rodolpho Barreto Sampaio Júnior e Sofia Miranda Rabelo.
A comissão terá prazo de funcionamento de 12 meses, prorrogável por igual período, mas deve submeter suas conclusões, em forma de parecer, à diretoria e ao conselho superior.
Jurista Edvaldo Pereira de Brito vai dar suas impressões sobre a reforma do Código Civil (Foto: Arquivo Pessoal)
