- março 27, 2024
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Pacheco e Zema se reúnem para discutir dívida de Minas com a União
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e o governador Romeu Zema se reuniram, nesta terça-feira (26), para rediscussão da dívida bilionária do estado com a União
Nesta terça-feira (26), o presidente do Senado Rodrigo Pacheco e o governador de Minas Romeu Zema se reuniram e tiveram como tema central a rediscussão da dívida de Minas Gerais com a União. Conforme o senador, o endividamento dos estados, além de Minas Gerais, é o maior problema federativo do país.
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“O endividamento das unidades da Federação é o maior problema federativo que o Brasil enfrenta. Por isso, é muito importante que busquemos um acordo que seja bom para a União e estados. E isso passa pela rediscussão do indexador da dívida e por um programa de incentivo ao pagamento, sem sacrifício de servidores públicos e sem venda indiscriminada de ativos dos estados”, afirmou Pacheco.
Minas Gerais possui uma dívida que ultrapassa R$ 160 bilhões com a União, uma das maiores do país. Valor considerado praticamente impagável diante das condições atuais de pagamento, segundo Rodrigo Pacheco.
Federalização de ativos da dívida
A proposta de federalização de companhias estaduais como forma de quitar a dívida bilionária de estados devedores com a União foi o tema da reunião de Pacheco com o governador Zema. Rodrigo Pacheco afirmou que o item fundamental na proposta a ser apresentada é a possibilidade de quitar parte do débito por meio da cessão de ativos, iniciativa já proposta pelo senador para a amortização do montante total, bem como outras possibilidades defendidas por ele.
“Nossa proposta se mantém, é isso que nós vamos tramitar no Congresso, que é a questão do pagamento da dívida, aceitação de ativos, inclusive capital acionário, recebíveis, créditos de ações judiciais e a redução do índice de correção da dívida. É essa a expectativa do governo de Minas, é essa a expectativa da população de Minas e, quero crer, dos estados que hoje estão endividados”, reforçou.
O senador lembrou que o governo federal já havia se manifestado positivamente em relação ao projeto apresentado por ele. Pacheco citou ainda a existência de programas federais que auxiliam empresas privadas com dívida. “É isso que nós estamos defendendo e é isso que nós vamos tramitar dentro do Senado Federal, obviamente buscando um acordo com as partes envolvidas, sobretudo com o Ministério da Fazenda”, afirmou.
O senador ainda avaliou que a ideia sugerida, nesta terça-feira, pelo Ministério da Fazenda para reduzir os juros da dívida tem “viés complementar”. “Nós vamos nessa linha de um programa que seja estruturante para o pagamento da dívida. Sem prejuízo de ideias que venham se somar em relação a isso, como foi essa ideia do Ministério da Fazenda relativamente à questão da educação e do ensino profissionalizante”, declarou.
Ações prioritárias para Belo Horizonte
Também nesta terça-feira (26), Rodrigo Pacheco teve encontro com o prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman. O presidente do Senado disse que vai trabalhar para alavancar recursos que garantam a viabilidade de obras consideradas essenciais para a capital mineira.
“Discutimos ações importantes para a capital mineira, como obras no Anel Rodoviário e na área do antigo aeroporto Carlos Prates, além da construção de mais moradias populares nas regiões mais necessitadas”, afirmou.
Segundo Rodrigo Pacheco, a reunião serviu para elencar as intervenções mais necessárias em Belo Horizonte. Pacheco se comprometeu a “aprofundar nos temas e trabalhar no sentido de buscar recursos que garantam a viabilidade das obras”, disse.
