TJMG instala unidade na Comarca de Monte Carmelo

Iniciativa é fruto de parceria com o Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio de Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), instalou, nesta terça-feira (15), a Unidade Avançada de Atendimento (UAA) na Comarca de Monte Carmelo, no Alto Paranaíba, a 510 km de Belo Horizonte. 

O ACT foi assinado pelo presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, e pelo presidente do TRF6, desembargador federal Vallisney de Souza Oliveira, no Fórum Tito Fulgêncio, em Monte Carmelo.

 As UAAs são pontos fixos de atendimento que possibilitam serviços da Justiça Federal aos cidadãos, como atermações, atendimento às partes e advogados, perícias médicas judiciais e audiências por videoconferência.

A finalidade é garantir o acesso à justiça aos residentes em localidades onde não exista Vara Federal do TRF6, evitando grandes deslocamentos dos jurisdicionados.

As Unidades Avançadas de Atendimento têm origem na Resolução nº 350/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que regulamentou a cooperação interinstitucional entre os órgãos do Poder Judiciário.

Da resolução originou o Comitê Executivo Estadual de Cooperação Judiciária, rede colaborativa que une o TJMG a outras cortes mineiras: o TR-6; o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG); o Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG); e o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG).

O acordo tem a co-parceira da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo, que destinou a força de trabalho de dois servidores e dois estagiários, além de equipamentos, como macas para exames clínicos, balança, impressora multifuncional, refrigerador, luvas para perícias, placas de sinalização e uma TV para audiências remotas. O TJMG cede o espaço físico e móveis.

No Fórum Tito Fulgêncio, a nova UAA ocupa três salas: para audiência, para perícias médicas e para atendimento e apoio. O TRF6 também mantém parcerias com prefeituras e universidades para instalação de UAAs em outros municípios mineiros. 

TJMG e qualidade de vida

O presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, destacou a importância de instalar mais uma Unidade Avançada de Atendimento em parceria com a corte federal, como forma de atender melhor o jurisdicionado da região.  

“Monte Carmelo, até hoje, não contava com uma unidade da Justiça Federal, o que obrigava a população a se deslocar até Uberlândia para resolver questões judiciais que tramitam na alçada federal da Justiça. Agora, poderá resolver tudo no Fórum de Monte Carmelo, com maior rapidez e economia. Estamos dando qualidade de vida a essas pessoas”, disse.