Promovido pela Defensoria Pública de Minas Gerais encontro prevê debates, orientação jurídica, emissão da nova identidade e ações de prevenção à violência   A violência contra a pessoa idosa muitas vezes acontece de forma silenciosa, dentro de casa, nas relações familiares ou até mesmo por meio da negligência. Para ampliar

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) realiza, pela primeira vez em sua história, a cerimônia de posse de sua defensora pública-geral no interior do estado   A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) realizou, em Poços de Caldas, pela primeira vez em sua história, a cerimônia de posse de sua

Fim da cobrança do tributo municipal na integralização de bens em pessoas jurídicas deve favorecer quem busca organizar e planejar o patrimônio   (*) Tiago Lott e Camilo Murad A holding pode ser conceituada como uma pessoa jurídica criada para participar do capital de outras empresas e exercer controle societário.

Eleições 2026: antes do voto, o calendário e o endereço mandam na política   Arthur Guerra (*) Fevereiro de 2026 chega com uma corrida eleitoral bem diferente da que aparece nos discursos públicos. Antes mesmo de slogans, jingles ou carreatas, a disputa já acontece nos bastidores. Dois filtros silenciosos estão

Ação judicial atinge AutoPapo e um dos seus jornalistas, por causa de uma reportagem de dezembro de 2025 que a BYD considera preconceituosa   A disputa entre liberdade de imprensa e direito à honra ganhou um novo capítulo no jornalismo automotivo brasileiro. Uma reportagem publicada pelo portal AutoPapo em dezembro

Objetivo da parceria do TJMG e TRF6 é o acompanhamento por equipe interdisciplinar do PAI-PJ, com foco no acolhimento humanizado   Com o objetivo de fornecer mais dignidade ao atendimento de pacientes judiciários federais em Minas Gerais, foi firmado um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre dois tribunais em Minas

Resolução torna a cidade de Nova Lima com um novo status dentro da hierarquia das comarcas   A Comarca de Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, foi elevada a entrância especial. A formalização desse status foi confirmada pela Resolução nº 1.121/2025, publicada no Diário do Judiciário eletrônico (DJe) da última quarta-feira (19). 

Decisão representa uma importante vitória para a organização do transporte coletivo de passageiros em Minas, conforme defendido pela Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado de Minas Gerais   O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a constitucionalidade da Lei Estadual nº 23.941/2021 de Minas Gerais, que regulamenta a

Moção destaca ética, inovação e compromisso dos sócios do DLS na defesa de direitos e na promoção da justiça   Luís Otávio Pires Em meio ao cotidiano político da capital mineira, a Câmara Municipal de Belo Horizonte abriu espaço para reconhecer o trabalho dos jovens advogados que têm destacado no

Com relatoria de Rodrigo Pacheco, iniciativa que corrige anomalias na 3ª região do TRT-MG é aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado   Agência Senado Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, 27, projeto de lei relatado pelo senador Rodrigo