Tribunal Regional Federal da 6ª Região completa um ano

Instalação do Tribunal Regional Federal- 6 visa dar mais celeridade à Justiça Mineira

Na noite desta segunda-feira, 21, uma solenidade na Sala Minas Gerais, em Belo Horizonte, marcou a celebração de um ano da instalação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) no Estado. O evento contou com a presença de diversas autoridades mineiras e nacionais, incluindo o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Tadeu Martins Leite (MDB).

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Na ocasião, a presidente do TRF-6, desembargadora federal Mônica Sifuentes, agradeceu o apoio da ALMG e de outras instituições. Desde 2001, o Parlamento Mineiro reforça a importância de um tribunal federal em Minas. Em 2019, a ALMG, em parceria com outras entidades, lançou o Movimento Minas Mais Justiça, que pleiteava a criação do órgão. Já a ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), ressaltou sua atuação pela criação do TRF-6 quando ainda era professora. Além disso, comentou que a instalação do tribunal foi uma forma de facilitar o acesso dos mineiros à Justiça. “A jurisdição tem que ir onde o cidadão está. Até então, era preciso ir a Brasília”, afirmou.

Participaram ainda da solenidade de aniversário de fundação do TRF-6 o ministro Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); o senador Carlos Viana (Podemos-MG); a deputada federal Duda Salabert (PDT-MG); o governador do Estado, Romeu Zema; o vice-governador, Mateus Simões; o prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman; o procurador-geral de Justiça de Minas, Jarbas Soares Júnior; além de outras autoridades.

Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6)

A criação do TRF-6 foi aprovada pela Senado em 2021, após ter sido votada na Câmara dos Deputados no ano anterior. Já a sanção da Lei nº 14.226/2021, que criou o órgão, ocorreu em outubro de 2022. Sendo assim, há um ano o TRF-6 foi instalado oficialmente, durante uma solenidade, com a participação dos chefes dos três poderes da República, além de dezenas de autoridades, no Palácio das Artes, em Belo Horizonte.

Com o objetivo de fornecer mais agilidade e eficiência nos julgamentos dos processos, o novo Tribunal busca racionalizar o funcionamento da Justiça para atender o jurisdicionado. A primeira composição da direção do TRF-6 foi eleita para o biênio 2022-2024, sendo presidente a desembargadora federal Mônica Jaqueline Sifuentes e vice-presidente e corregedor-geral o desembargador Vallisney de Souza Oliveira,